TJSC - 5000932-81.2023.8.24.0282

25/11/2024 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

22/11/2024 19:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/11/2024 15:20

Expedição de ofício

22/11/2024 15:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/11/2024 12:50

Recebidos os autos do STF

03/09/2024 05:26

Remetidos os Autos em diligência

29/08/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000932812023824028220240829133109

29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/08/2024 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

16/08/2024 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056184

16/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/08/2024 11:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/08/2024 11:07

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

13/08/2024 19:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

13/08/2024 15:41

Juntada de Petição

13/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024 19:13

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 74

31/07/2024 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024 19:13

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 71

31/07/2024 19:13

Recurso Especial não admitido

31/07/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024 19:13

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 68

31/07/2024 19:13

Recurso Especial não admitido

31/07/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/07/2024 19:13

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 65

31/07/2024 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2024 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

19/07/2024 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

03/06/2024 13:55

Juntada de Petição

31/05/2024 20:24

Juntada de Petição

31/05/2024 14:41

Juntada de Petição

31/05/2024 14:40

Juntada de Petição

31/05/2024 06:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

03/04/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2024 09:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI09

23/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28

31/10/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0302 para GG2CRI09)

31/10/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

31/10/2023 15:47

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

31/10/2023 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

30/10/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/10/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023 14:42

Juntada de Petição

26/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023 17:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI

03/10/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> GCRI0304

03/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 12:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

15/09/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37

04/09/2023 17:07

Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0302

04/09/2023 17:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0301

04/09/2023 17:02

Despacho

04/09/2023 12:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

28/08/2023 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

28/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023 16:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

11/08/2023 16:42

Juntada de Certidão

11/08/2023 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETICIA GARCIA FRAGNANI - EXCLUÍDA

11/08/2023 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIULIANO SCHMITZ FIGUEIREDO - EXCLUÍDA

11/08/2023 16:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

11/08/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio