08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5065387-57.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018083620258240518/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASPACIENTE/IMPETRANTE: ARTEMIO CHANEICO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DA ROCHA (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/09/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
05/09/2025 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2025 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
22/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5065387-57.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 19/08/2025.
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
20/08/2025 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
20/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
19/08/2025 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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