TJSC - 5018465-25.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BERNARDO GARCIA DA SILVA

CPF *35.***.*43-12

Advogados

THIAGO ANDRES BRASIL

OAB: 033319/SC

CPF *65.***.*26-95

BRUNO ANDRES BRASIL

OAB: 033176/SC

CPF *69.***.*90-54

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA

OAB: 026753/SC

CPF *34.***.*64-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5018465-25.2021.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: BERNARDO GARCIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)ADVOGADO(A): BRUNO ANDRES BRASIL (OAB SC033176)APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

    SUSPENDE-SE A EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

  • 27/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 25/08/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 25/08/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 21/08/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 262

  • 26/11/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 16:21

    Juntada de Petição - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)

  • 05/07/2024 20:28

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402

  • 05/07/2024 15:49

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 18/04/2024 18:49

    Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: DPVAT

  • 07/11/2023 19:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 31/10/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:59

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018465-25.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: BERNARDO GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRES BRASIL (OAB SC033176) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 29/09/2023 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 21/06/2023 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0101 para GCIV0402)

  • 21/06/2023 10:49

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 10:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP

  • 20/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 20/06/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 16/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDO GARCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/06/2023 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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