TJSC - 5022978-02.2022.8.24.0023

03/07/2023 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

03/07/2023 11:34

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

30/05/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

12/05/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/09/2022 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

05/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2022 10:29

Vista ao MP

30/08/2022 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

29/08/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/08/2022 19:29

Distribuído por sorteio