17/11/2023 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43746916720231117150121
17/11/2023 15:01

Transitado em Julgado
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
06/10/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:01:00
18/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000336-92.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CLEBER FRIEDRICH ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
15/09/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 14:01 Sequencial: 17
10/07/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
04/07/2023 16:51

Vista ao MP
04/07/2023 12:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0401) - processo: 00002705920208240008
04/07/2023 12:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
04/07/2023 12:27

Determina redistribuição por incompetência
03/07/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
03/07/2023 21:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
02/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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