TJSC - 5015937-33.2025.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015937-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR: RAFAEL RICARDO PEREIRAADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação referida pela Lei n. 12.153/09 c/c Lei n. 9.099/95.
Entretanto, havendo interesse dos litigantes a ser manifestado em petição nos autos, será designada data para a realização do ato.
Cite-se para que apresente defesa, querendo, no prazo de lei, com as advertências de praxe.
Intimem-se. -
28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5015937-33.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 26/08/2025. -
26/08/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 14:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/08/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RICARDO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/08/2025 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5027833-64.2025.8.24.0008
Deolinda Coelho
Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 18:17
Processo nº 5115022-30.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito da Foz do Rio Ita...
Lindomar Gomes de Souza
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2025 17:16
Processo nº 5026562-87.2025.8.24.0018
Enedina Bizarro Machado
Allan da Silva e Silva
Advogado: Diogo Bertelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2025 21:31
Processo nº 5115013-68.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito da Foz do Rio Ita...
Machado Construcao e Incorporacao LTDA
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2025 17:09
Processo nº 5066380-24.2025.8.24.0090
Adrio Zamboni Crocco
Imobiliaria Sao Luiz LTDA
Advogado: Flor Edison da Silva Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 13:42