14/07/2025 17:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/07/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/07/2025 06:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 14:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/02/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/02/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON GABRIEL DO CARMO SILVA DA PIEDADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:32

Despacho
16/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 08/11/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000354-65.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON GABRIEL DO CARMO SILVA DA PIEDADE RÉU: SCHIRLEY DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 310049974861 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: EDSON GABRIEL DO CARMO SILVA DA PIEDADE, CPF *18.***.*30-95, mãe MARILDA DO CARMO CAMARGO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O acusado foi denunciado por infração ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Fato ocorrido em 17 de abril de 2019.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 15:46

Expedição de Edital
06/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:29

Despacho
05/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2023 00:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO
26/09/2023 19:12

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
22/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:56

Despacho
13/09/2023 18:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SCHIRLEY DA SILVA PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/08/2023 15:10

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:32

Juntado(a)
20/07/2023 14:02

Juntado(a)
17/07/2023 18:06

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 12/05/2023
12/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
12/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:45

Expedição de Edital - citação
24/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:05

Recebida a denúncia
23/02/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:39

Distribuído por dependência - Número: 00007766720198240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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