18/07/2025 18:49

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
18/07/2025 18:48

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 42102/2025-SC - Réu LUCIANO DE ANDRADE
18/07/2025 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/07/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2024 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030446-83.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
05/03/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 16:58

Baixa Definitiva
14/12/2023 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DE ANDRADE - ARQUIVADO
12/12/2023 07:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
12/12/2023 07:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO DE ANDRADE
12/12/2023 07:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/11/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 15:30

Expedição de Guia Recolhimento
26/11/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 07:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
23/11/2023 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2023 07:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DE ANDRADE - CONDENADO
23/11/2023 07:34

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:27

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 07:22

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
23/11/2023 07:21

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 16:07

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50051249120218240067
05/10/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051249120218240067/TJSC
28/08/2023 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
17/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
17/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
10/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
16/02/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 16/02/2023
16/02/2023 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 16/02/2023
10/02/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: JAIRO FUNES
10/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/02/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
10/02/2023 15:58

Expedição de Mandado - SGECEMAN
10/02/2023 15:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:14

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 12:41

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
07/12/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/10/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:04

Despacho
20/09/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 20/09/2022 15:20. Refer. Evento 150
20/09/2022 13:25

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 02/09/2022
31/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
31/08/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/08/2022 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164 Data do cumprimento: 31/08/2022
31/08/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
31/08/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
31/08/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/08/2022 11:12

Expedição de Mandado - SGECEMAN
31/08/2022 11:12

Expedição de Mandado - SGECEMAN
31/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIANÓPOLIS - PENITENCIÁRIA - EXCLUÍDA
31/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/06/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
02/06/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:03

Despacho
02/06/2022 15:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 20/09/2022 15:20
06/12/2021 12:11

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/11/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:25

Despacho
14/10/2021 16:37

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:08

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2021 14:42

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00032575620188240067/SC - 24/09/2018 09:55:42
12/07/2021 20:52

Juntada de Petição
12/04/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/11/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/11/2020 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 13:54

Juntada de Petição
03/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/09/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128
16/09/2020 17:57

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/09/2020 16:15. Refer. Evento 88
16/09/2020 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 07:27

Decisão interlocutória
16/09/2020 07:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 11/09/2020
11/09/2020 09:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 10/09/2020
10/09/2020 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 10/09/2020
09/09/2020 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2020 14:44

Juntada - Peças Digitalizadas
08/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
08/09/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Ato ordinatório praticado - 08/09/2020 14:28:15)
04/09/2020 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
04/09/2020 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JAIRO FUNES
04/09/2020 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: LORENI MACK
04/09/2020 16:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/09/2020 16:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/09/2020 16:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/09/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/09/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
03/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/09/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
14/07/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
13/07/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 11:19

Despacho
13/07/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 01:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
23/04/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 92
22/04/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
22/04/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
22/04/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
22/04/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 10:57

Decisão interlocutória
22/04/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2020 09:57

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/09/2020 16:15
22/04/2020 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 15:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/04/2020 15:27

Juntada de documento
02/04/2020 15:15

Certidão emitida - Afixação de Edital
10/03/2020 15:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
23/01/2020 10:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.20.20000285-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2020 10:03
22/01/2020 17:51

Juntada
21/01/2020 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020 12:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/01/2020 15:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/01/2020 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
03/12/2019 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/011362-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - Silvia Regina de Moraes Marchesini
21/10/2019 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20010506-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/10/2019 15:42
19/10/2019 15:13

Juntada
18/10/2019 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público de fl. 121.
18/10/2019 14:29

Juntada de documento
18/10/2019 14:29

Certidão emitida - Citação em Cartório
15/10/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/10/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
10/10/2019 15:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/009893-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg
10/10/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/009892-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg
28/09/2019 03:54

Juntada
27/09/2019 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20009742-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2019 11:32
25/09/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2019 18:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/09/2019 18:13

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: DSGE.19.00006658-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 17/09/2019 15:13 Complemento: Atualização de endereço em nome de Mara Cristina Barbosa Batista.
10/07/2019 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/07/2019 17:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/05/2019 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/004993-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Lobo Camargo
27/03/2019 14:17

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória à Comarca da Capital, a fim de que se proceda a citação do réu Luciano de Andrade, observando-se o endereço informado à fl. 91.Caso infrutífero o cumprimento do ato, desde já, autoriza-se a citação por ed
26/02/2019 17:32

Conclusos para decisão interlocutória
26/02/2019 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20001671-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/02/2019 13:26
25/02/2019 11:48

Juntada
20/02/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2019 13:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
14/02/2019 19:17

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.19.10002986-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/02/2019 19:04
12/02/2019 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/02/2019 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
02/02/2019 06:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/01/2019 12:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/000792-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Cristiane Barea de Oliveira
27/01/2019 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20000626-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/01/2019 18:52
24/01/2019 10:58

Juntada
23/01/2019 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2019 18:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/01/2019 09:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/01/2019 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
07/01/2019 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/000028-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Cristiane Barea de Oliveira
07/01/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2019 17:06

Juntada
07/01/2019 17:00

Recebida a denúncia - I - Recebe-se a denúncia, proposta contra as partes denunciadas, porque a peça inicial preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e os fatos descritos constituem, em tese, crime, vindo amparada nos elementos consta
07/01/2019 16:49

Conclusos para despacho
07/01/2019 16:46

Juntada
07/01/2019 16:45

Certidão emitida - Genérico
07/01/2019 16:42

Mudança de classe - saída
07/01/2019 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante de manifestação da acusada, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
07/01/2019 16:37

Juntada de documento
07/01/2019 16:37

Certidão emitida - Citação em Cartório
19/12/2018 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.20012250-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/12/2018 13:45
16/11/2018 08:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/11/2018 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2018 13:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/11/2018 15:37

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSGE.18.00009027-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/10/2018 16:46 Complemento: Ofício nº 1484/2018 da DP de SMO, em resposta ao ofício nº 0001.
15/10/2018 21:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/10/2018 21:21

Juntada
15/10/2018 21:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892381070TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Fronteira da Comarca de São Miguel do Oeste - SC D
11/10/2018 21:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/10/2018 21:21

Juntada
11/10/2018 21:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892381185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leomar Tirloni Diligência : 09/10/2018
01/10/2018 14:22

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
01/10/2018 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
01/10/2018 12:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
26/09/2018 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2018/009593-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça -
26/09/2018 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2018/009594-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça -
26/09/2018 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.20009602-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2018 13:11
26/09/2018 10:57

Juntada
24/09/2018 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2018 17:43

Concedida a liberdade provisória - "Ante o exposto, homologo a prisão em flagrante (CPP, art. 302, inciso III) e, com fulcro no art. 310, inciso III, art. 319, e art. 321, todos do Código de Processo Penal, concedo a liberdade provisória a Luciano de Andr
24/09/2018 10:26

Conclusos para despacho
24/09/2018 10:24

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 24/09/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da Vara Criminal Situacão: Realizada
24/09/2018 10:23

Certificado os antecedentes criminais
24/09/2018 10:19

Certificado os antecedentes criminais
24/09/2018 10:19

Certificado os antecedentes criminais
24/09/2018 10:18

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
24/09/2018 10:12

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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