TJSC - 8000745-75.2023.8.24.0038

20/09/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49246474620240920132033

20/09/2024 13:20

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

19/09/2024 14:02

Recebidos os autos do STJ

30/08/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024 18:47

Juntado - Ofício

15/12/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 07:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000745752023824003820231215074644

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/11/2023 20:42

Recurso Especial Admitido

21/11/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/11/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023 19:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2023 12:37

Expedição de ofício

10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

10/10/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 42

04/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

04/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

29/08/2023 19:12

Vista ao MP

29/08/2023 07:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0202 para GCRI0402) - processo: 00160915220168240038

28/08/2023 21:55

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP

28/08/2023 08:21

Determina redistribuição por incompetência

24/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/08/2023 16:13

Juntada de Petição

18/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2023 18:50

Vista ao MP

16/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio