03/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002714-77.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE: VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDTADVOGADO(A): VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT (OAB SC056813)EXECUTADO: FERNANDO FORSTERADVOGADO(A): LAILA PIOLA MULLER SCHAURICH (OAB SC038243) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o cálculo apresentado no evento 1.3 não observa os parâmetros definidos no título executivo judicial, razão pela qual determino à parte exequente que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para corrigir o valor da causa e adequar os cálculos conforme os critérios estabelecidos no acórdão proferido nos autos do recurso inominado.

A parte exequente deverá atualizar a quantia de R$ 14.822,52, tomando como termo inicial o dia 07/11/2023 (data da propositura da ação de conhecimento) e como termo final a data da prolação do acórdão (01/07/2025), utilizando-se como indexador o IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, sem incidência de juros moratórios.

Após a atualização, deverá destacar o percentual de 10% sobre o valor atualizado, correspondente aos honorários sucumbenciais fixados no título executivo, e, em seguida, atualizar essa quantia pelo IPCA e acrescer juros pela taxa legal (e não de 1% ao mês) desde a data da prolação do acórdão, ocorrida em 01/07/2025, até o termo final do cálculo.
01/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:33

Determinada a intimação
27/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002714-77.2025.8.24.0016 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Capinzal na data de 19/08/2025.
19/08/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2025 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50027939020248240016/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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