18/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000291-81.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JIULIANO MENEGAZ LEOPOLDINO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
29/08/2023 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
28/08/2023 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
15/08/2023 22:44

Recebidos os autos
15/08/2023 22:44

Juntada de CONTRARRAZÕES
15/08/2023 22:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2023 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/08/2023 14:09

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
06/07/2023 14:10

Recebidos os autos
06/07/2023 14:10

Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
06/07/2023 13:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2023 02:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
21/06/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:22

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:18

Recebidos os autos
20/06/2023 17:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/06/2023 17:18

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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