TJSC - 0007777-10.2012.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IRINEU VARGAS

CPF *22.***.*79-34

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 10:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0

  • 17/10/2024 10:16

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 43

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

  • 14/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI

  • 03/09/2024 16:47

    Indeferido o pedido

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28

  • 19/08/2024 19:49

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0502

  • 19/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

  • 04/08/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 25/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0007777-10.2012.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: IRINEU VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RICARDO TREVISAN VASCONCELLOS (OFENDIDO) OFENDIDO: ANTONIO DO NASCIMENTO ROTA (OFENDIDO) INTERESSADO: MAURICIO PATUSSI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ INTERESSADO: CELSO AUGUSTO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL FREDERICO ORTLIEB ADVOGADO(A): ALUIZIO ANTONIO PELLIZZARO INTERESSADO: JEFERSON BORGES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL FREDERICO ORTLIEB ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO INTERESSADO: JOSUE CARDOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANA GABRIELA LIMA PRANDI ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/07/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/07/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 04/06/2024 08:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 04/06/2024 08:40

    Despacho

  • 03/06/2024 16:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 08/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 08/05/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/05/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 12:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 02/05/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO PATUSSI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO AUGUSTO LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 02/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2024 12:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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