TJSC - 5006282-28.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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08/11/2023 10:08
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 06:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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13/10/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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10/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006282-28.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SOARES DE PAULA (OAB SC055113) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SELMA ANDREIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIO ALMEIDA AVELINE INTERESSADO: EDUARDO DE MENEZES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SOARES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 104
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15/09/2023 18:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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15/09/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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15/08/2023 11:13
Juntado(a)
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14/08/2023 16:31
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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11/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 13:09
Juntado(a)
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23/06/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 07:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/06/2023 07:38
Juntada de Certidão
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23/06/2023 07:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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22/06/2023 17:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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22/06/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/06/2023 15:47
Distribuído por prevenção - Número: 50017821120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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