19/02/2025 12:43

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
19/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
12/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
12/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
29/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
13/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:59

Expedição de ofício
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
01/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
30/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
29/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
20/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
19/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:37

Expedição de ofício
14/02/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 128,80
01/02/2024 14:36

Expedição de Alvará
31/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 234
31/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
31/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
30/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
30/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição
30/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:40

Expedição de ofício
30/01/2024 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2024 13:43

Juntada de Petição
13/11/2023 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
08/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217
08/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
08/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
07/11/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
07/11/2023 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAUÃ LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:27

Despacho
07/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:40

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
07/11/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50156309320238240023
05/10/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50156309320238240023/TJSC
21/06/2023 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
20/06/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 205
20/06/2023 21:19

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
31/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
27/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 195 e 194
18/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
18/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:36

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Parte Isenta
16/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
16/05/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/05/2023 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA - NORMAL
11/05/2023 21:55

Juntada de Petição
11/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/05/2023 19:03

Expedição de alvará de soltura
11/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
05/05/2023 16:07

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:30

Juntada de Petição
05/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
05/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição
28/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/04/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/04/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
25/04/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/04/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:38

Decisão interlocutória
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 147 e 146
23/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:46

Juntada de Petição
19/04/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/04/2023 14:00. Refer. Evento 71
19/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:24

Decisão interlocutória
19/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
19/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/04/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/04/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/04/2023 02:56

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 18/04/2023
19/04/2023 02:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 18/04/2023
18/04/2023 21:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50101561620238240000/TJSC
18/04/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 10/04/2023
17/04/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/04/2023 14:17

Expedição de ofício
14/04/2023 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 14/04/2023
10/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/04/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 16:36

Expedição de ofício
03/04/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
03/04/2023 15:12

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/04/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 03/04/2023 14:13:04)
03/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/03/2023 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 20/03/2023
28/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50101561620238240000/TJSC
21/03/2023 16:34

Juntada de Petição
20/03/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 05/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023
19/03/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/03/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
17/03/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
17/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
17/03/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
17/03/2023 18:53

Expedição de Edital - intimação
17/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2023 18:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2023 18:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
17/03/2023 18:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 18:29

Expedição de ofício
17/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: NORMELIA PETRY (por substituição em 17/03/2023 18:31:09)
17/03/2023 18:16

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/03/2023 18:02

Expedição de ofício
17/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 18:02

Expedição de ofício
17/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:31

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/04/2023 14:00
15/03/2023 18:20

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2023 Prazo do edital: 30/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023
13/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
13/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
13/03/2023 14:14

Expedição de Edital - citação
13/03/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 34 e 56
09/03/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50101561620238240000/TJSC
27/02/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50101561620238240000/TJSC
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 09:18

Juntada de Petição
24/02/2023 09:18

Juntada de Petição
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 22/02/2023
17/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2023 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAUÃ LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
17/02/2023 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
16/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 15:18

Juntada de Petição
16/02/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
16/02/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: IARA BUTTEMBERG
16/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:30

Expedição de ofício
16/02/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
16/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:16

Expedição de ofício
16/02/2023 13:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/02/2023 13:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/02/2023 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAUÃ LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/02/2023 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAUÃ LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
15/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:40

Decisão interlocutória
15/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
15/02/2023 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
15/02/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014717-14.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
15/02/2023 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/02/2023 16:31

Alterado o assunto processual
15/02/2023 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50147171420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00