TJSC - 5027689-90.2025.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027689-90.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte adversa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. -
15/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027689-90.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ENOC DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: ANA LAURA OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: MONICA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.
Proceda-se ao levantamento da penhora.
Expeça-se o competente alvará na forma requerida no ev. 29 (procuração com poderes para dar e receber quitação no ev. 29), independentemente do trânsito em julgado. Cancelo a audiência designada.
Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/1995).
A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.
As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.
Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I. -
09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027689-90.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ENOC DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: ANA LAURA OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: MONICA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)EXEQUENTE: NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito do pagamento efetivado pela parte executada, devendo, sendo o caso, apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial (CPF/CNPJ, Banco, Agência, Conta Bancária - especificar se é conta corrente ou poupança - e operação, caso houver).
Em igual prazo, deverá dizer sobre a quitação integral do débito, ciente que o seu silêncio poderá acarretar a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação.
Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a petição "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento" quando do protocolo. -
08/09/2025 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024543-75.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
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22/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11
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21/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5027689-90.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 19/08/2025. -
20/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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20/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:46
Determinada a intimação
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19/08/2025 12:16
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/08/2025
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19/08/2025 12:16
Conclusos para decisão
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19/08/2025 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2025 12:16
Distribuído por dependência - Número: 50245437520248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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