TJSC - 0300585-21.2014.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/10/2024 16:41 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 
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                                            31/10/2024 16:41 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            31/10/2024 16:41 Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior 
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                                            30/10/2024 15:12 Recebidos os autos do STJ 
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                                            30/04/2024 12:25 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0300585212014824000920240430122533 
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                                            30/04/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
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                                            20/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
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                                            19/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 
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                                            11/04/2024 07:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            10/04/2024 12:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/04/2024 12:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/04/2024 12:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            09/04/2024 18:19 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            09/04/2024 18:19 Recurso Especial Admitido 
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                                            25/03/2024 13:22 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            25/03/2024 09:27 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            04/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            23/02/2024 07:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            23/02/2024 07:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            21/02/2024 15:46 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            15/02/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 496797, Subguia 96914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            15/02/2024 01:14 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26 
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                                            14/02/2024 16:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            07/02/2024 17:32 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 496797, Subguia 96914 
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                                            07/02/2024 17:30 Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 496797 - R$ 233,96 
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                                            07/02/2024 17:28 Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 496796 - R$ 660,86 
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                                            19/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 
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                                            10/01/2024 06:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            09/01/2024 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/01/2024 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/01/2024 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/01/2024 18:24 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI 
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                                            01/01/2024 18:24 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            01/01/2024 18:19 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI 
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                                            01/01/2024 18:19 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/10/2023 14:23 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            06/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b> 
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                                            06/10/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-21.2014.8.24.0009/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: CMC FACCAO E CONFECCAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELANTE: LUIZ FERNANDO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
 
 Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
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                                            05/10/2023 19:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023 
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                                            05/10/2023 19:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/10/2023 19:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142 
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                                            10/04/2023 09:30 Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504 
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                                            06/04/2023 09:19 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            31/03/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            21/03/2023 16:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/03/2023 16:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/03/2023 13:20 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5 
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                                            21/03/2023 13:20 Determinada a intimação 
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                                            22/11/2022 16:59 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504 
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                                            22/11/2022 16:59 Juntada de Certidão 
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                                            18/11/2022 15:12 Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP 
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                                            18/11/2022 15:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/11/2022 15:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO GARCIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
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                                            16/11/2022 15:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CMC FACCAO E CONFECCAO EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
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                                            16/11/2022 15:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            16/11/2022 15:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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