TJSC - 8000459-90.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44104413920231207154807
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07/12/2023 15:47
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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27/10/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000459-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: EDSON PEDRO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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23/08/2023 16:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0401 para GCRI0502) - processo: 40014105520188240000
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23/08/2023 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP
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23/08/2023 16:30
Determina redistribuição por incompetência
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22/08/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/08/2023 14:28
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/08/2023 15:24
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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