TJSC - 5002223-36.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002223-36.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50022233620218240008/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 
                                            
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002223-36.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50022233620218240008/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: COSTAFLEXO SERVICOS GRAFICOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)APELANTE: EDSON JOSE DA COSTA (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)APELANTE: LUIS FERNANDO ROSSATO DA COSTA (Inventariante) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532)ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687)ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 68 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido - 
                                            
01/09/2025 12:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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29/08/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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22/05/2025 08:30
Juntada de Petição
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22/05/2025 08:30
Juntada de Petição
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22/05/2025 08:30
Juntada de Petição
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15/05/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0604
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15/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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10/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2025 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
 - 
                                            
29/04/2025 14:42
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP
 - 
                                            
29/04/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
 - 
                                            
29/04/2025 14:15
Determinada a intimação
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16/12/2024 17:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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16/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
 - 
                                            
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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14/11/2024 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
13/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/11/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
 - 
                                            
12/11/2024 11:19
Determinada a intimação
 - 
                                            
01/08/2024 10:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
13/03/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/03/2024 17:56
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/02/2024 12:06
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
 - 
                                            
09/02/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/12/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
 - 
                                            
19/12/2023 15:28
Despacho
 - 
                                            
27/11/2023 10:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/11/2023 10:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/11/2023 10:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/11/2023 12:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
 - 
                                            
18/07/2023 16:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/07/2023 16:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/07/2023 16:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2023 15:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/04/2023 08:16
Redistribuído por sorteio - (GCOM0501 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
 - 
                                            
13/04/2023 16:05
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0501 -> DCDP
 - 
                                            
18/02/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
 - 
                                            
18/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
10/02/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
07/02/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2022 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
 - 
                                            
07/02/2022 15:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2022 12:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
 - 
                                            
29/01/2022 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
29/01/2022 12:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/01/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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