04/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ativa acerca do retorno do mandado.
17/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) DESPACHO/DECISÃO 1.

Parte exequente requer a utilização de pesquisa por intermédio do módulo SERP-JUD para localização de possíveis bens do executado. 2.

Conforme Circular CGJ n.º 159/2024, o SERP-JUD é módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e possibilita a consulta a registros públicos, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas. 3.

Diante do caráter público das informações pretendidas e da existência de serviços que possibilitam o acesso pela própria parte exequente sem a intervenção do juízo, indefiro o requerimento formulado. 4.

Nesse sentido, cito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO DE REGRESSO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP-JUD.

PEDIDO REALIZADO PARA O FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR, EM ESPECIAL, IMÓVEIS.

RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.

PLEITO DE UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA.

INSUBSISTÊNCIA.

INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO MEIO QUE PODEM SER OBTIDAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS COM ACESSO AO PÚBLICO E DE AMPLO ALCANCE.

DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA HIPÓTESE EM EXAME. ADOÇÃO DA REFERIDA MEDIDA QUE, IN CASU, NÃO SE JUSTIFICA.

IMPOSITIVA MANUTENÇÃO DO DECISUM.

PRECEDENTES.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5032546-43.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Denise Volpato, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 12-11-2024). 5. Ao credor sobre o prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo. 6.

Sem manifestação, ao arquivo.
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:31

Indeferido o pedido
07/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50201248420218240018/SC)RELATOR: Marcos BigolinEXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 998,43
11/06/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 11/06/2025 17:24:27
10/06/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2401815490 Tipo de Extrato: RESUMO
09/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO
02/06/2025 14:00

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:38

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054393790. Valor transferido: R$ 981,05
23/03/2025 16:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO03CV
23/03/2025 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIA MARLENE LIMA FIGUEIRO)
23/03/2025 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - (DEYVID GIAN JONER)
19/03/2025 18:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/03/2025 18:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
19/03/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9989362, Subguia 5184067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,31
17/03/2025 14:59

Link para pagamento - Guia: 9989362, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5184067&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5184067</a>
17/03/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - SANTA MARIA IMOVEIS LTDA - Guia 9989362 - R$ 55,31
17/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2025 15:40

Remetidos os Autos - CCO03CV -> FNSCONV
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Decisão interlocutória
20/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 04:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 10:56

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2024 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8638948, Subguia 4414733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
28/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 11:55

Link para pagamento - Guia: 8638948, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4414733&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4414733</a>
26/08/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - SANTA MARIA IMOVEIS LTDA - Guia 8638948 - R$ 16,52
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.133,03
19/07/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 19/07/2024 16:15:27
18/07/2024 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2024 16:55

Juntada - Extrato Subconta - 2401815490 Tipo de Extrato: RESUMO
11/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON CHRISTIANO FIGUEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 18:36

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:00

Decisão interlocutória
29/04/2024 07:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:42

Juntada de Petição
12/04/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
12/04/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020124-84.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) EXECUTADO: ODILON TOPASIO FIGUEIRO ADVOGADO(A): RENATO MORENO DOS SANTOS (DPE) EXECUTADO: MARIA MARLENE LIMA FIGUEIRO ADVOGADO(A): RENATO MORENO DOS SANTOS (DPE) EXECUTADO: DEYVID GIAN JONER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ODILON TOPASIO FIGUEIRO, CPF *20.***.*43-68.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO acerca da penhora de valores pelo SISBAJUD, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

VALORES PENHORADOS: R$ 12,44; R$ 1.071,85; R$ 20,73.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
12/03/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005936150. Valor transferido: R$ 20,73
12/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005936372. Valor transferido: R$ 1.071,85
08/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005936160. Valor transferido: R$ 12,44
08/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO03CV
06/03/2024 10:08

Juntada de Ordem Cumprida - (ODILON TOPASIO FIGUEIRO)
06/03/2024 10:08

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIA MARLENE LIMA FIGUEIRO)
06/03/2024 10:08

Juntada de Ordem Cumprida - (DEYVID GIAN JONER)
06/03/2024 10:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/03/2024 10:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/03/2024 10:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
27/02/2024 23:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
30/01/2024 13:38

Remetidos os Autos - CCO03CV -> FNSCONV
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/11/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 11/10/2023
11/10/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
11/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
11/10/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016050-16.2023.8.24.0018/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020124-84.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SANTA MARIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) EXECUTADO: ODILON TOPASIO FIGUEIRO ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) EXECUTADO: MARIA MARLENE LIMA FIGUEIRO ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) EXECUTADO: DEYVID GIAN JONER ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ODILON TOPASIO FIGUEIRO, CPF n. *20.***.*43-68 ; e MARIA MARLENE LIMA FIGUEIRO, CPF n. *49.***.*56-87.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
10/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
10/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
06/10/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
06/10/2023 18:09

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:13

Determinada a intimação
22/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5833130, Subguia 3038485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,83
20/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5833130, Subguia 3038485
20/06/2023 12:46

Juntada - Guia Gerada - SANTA MARIA IMOVEIS LTDA - Guia 5833130 - R$ 18,83
20/06/2023 12:45

Distribuído por dependência - Número: 50201248420218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00