TJSC - 5016483-21.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO MATHEUS DA SILVA GUIMARAES

CPF *33.***.*61-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 22/11/2023 10:15

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 27/10/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 11:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 09:20

    Despacho

  • 10/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016483-21.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CLÁUDIO MATHEUS DA SILVA GUIMARÃES (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI KALBUSCH (OAB SC028808) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 137

  • 09/10/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 11/09/2023 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 11/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/07/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 04/07/2023 22:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/07/2023 22:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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