TJSC - 5002682-09.2023.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

JANDIR BRUSTOLIN

CPF *68.***.*30-91

GABRIEL BERTANI BRUSTOLIN

CPF *04.***.*98-30

Advogados

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR

OAB: 079763/RS

CPF *11.***.*87-54

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 20/08/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 19/08/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 18:09

    Despacho

  • 26/06/2025 18:22

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2025 19:16

    Despacho

  • 03/06/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 18/10/2024 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 17/10/2024

  • 17/10/2024 15:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 17/10/2024

  • 17/10/2024 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 17/10/2024

  • 17/10/2024 15:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 17/10/2024

  • 06/09/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/09/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/09/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/09/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/09/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/09/2024 16:52

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2024 16:50

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2024 16:47

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2024 16:37

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2024 16:35

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 19/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/07/2024 14:58

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8242901, Subguia 4209479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 483,44

  • 01/07/2024 14:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8242901, Subguia 4209479

  • 01/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:12

    Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BERTANI BRUSTOLIN - Guia 8242901 - R$ 483,44

  • 28/06/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 03:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5002682-09.2023.8.24.0189/SC AUTOR: JANDIR BRUSTOLIN AUTOR: GABRIEL BERTANI BRUSTOLIN EDITAL Nº 310049571485 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um lote urbano 21 da quadra A, localizado a rua Florêncio Cravo, Loteamento cravo, Centro, município de Passo de Torres/SC, com as coordenadas principais UTM P-1= (E 623.349.7409) N 6.755.165.32) e P-2 = (E623.361.9877 N 6.755.164.65) com a área superficial total de 300,00m², Quarteirão formado pelas ruas Florêncio Cravo, ruas Sem denominação e rua João Rodrigues da Silva, a área referida é de posse de Jandir Brustolin, acima qualificado.

    Frente ao Leste – Por uma linha seca e reta na dimensão de 12,00 metros lineares, confrontando-se com a Rua Florêncio Cravo, distando 35,84 metros lineares da rua Sem denominação com as coordenadas UTM P – 1 = (E623.349.7409) N 6.755.165.32; Fundos ao Oeste – Por uma linha seca e reta na dimensão de 12,00 metros lineares, com as coordenadas UTM – P3 E 623.360.8190 N 6.755.189.41, confrontando-se com a parte do lote 16 da quadra F, do loteamento Alessandra Lemes Alves, matrícula numero 678, de propriedade de Giselaine Grosmann Machado, divorciada, brasileira, arquiteta, portadora do CPF *21.***.*20-15, residente e domiciliada a Rua Carlos Kjillin, 84 Bairro Costa do Poente, município de Passo de Torres/SC e confrontando-se também com parte do lote 15 da quadra F, do loteamento Alessandra Lemes Alves, matrícula 677, de propriedade de Maximiliano Torres da Rosa, casado, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF *10.***.*07-87 e sua esposa Moira Laura Sanchez, Argentina, professora, portadora do CPF *17.***.*14-00, residentes e domiciliados a Rua João Rodrigues da Silva, 773, bairro Independência, município de Passo de Torres/SC; Ao Norte – Por uma linha seca e reta na dimensão de 25,00 metros lineares, confrontando-se com o lote 22 da mesma quadra e as coordenadas UTM P-2= (E 623.361.9877 N 6.755.164.65) de posse de Nelson Ferreira dos Santos, brasileiro, aposentado, casado, portador do CPF *85.***.*68-53 e sua esposa Maria Gorete Machado dos Santos, brasileira, artesã, portadora do CPF *25.***.*41-15 residente e domiciliados a rua Florêncio Cravo, 732, Centro, Município de Passo de Torres-SC; 2/3 Ao Sul – Por uma linha seca e reta na dimensão de 25,00 metros lineares, confrontandose com o lote 20 da mesma quadra com as coordenadas UTM P -4 = (E 623.349.8510 N 6.755.189.00) de posse de Sandro Evaristo Rosa de Matos, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF *16.***.*80-53 e sua esposa Eliane Beatriz de Jesus de Matos, brasileira, do lar, portadora do CPF *33.***.*84-68, residentes e domiciliados a rua Florêncio Cravo, nº 756, Centro, Passo de Torres-SC”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/09/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:43

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 29/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BEATRIZ DE JESUS DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO EVARISTO ROSA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETE MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOIRA LAURA SANCHEZ DE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXIMILIANO TORRES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELAINE GROSSMANN MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 14:04

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 17:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926496, Subguia 3085111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 03/07/2023 14:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926496, Subguia 3085111

  • 03/07/2023 14:46

    Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BERTANI BRUSTOLIN - Guia 5926496 - R$ 281,06

  • 03/07/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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