TJSC - 8000491-24.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 21:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43959761220231129214523
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29/11/2023 21:42
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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17/10/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000491-24.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCELO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
29/09/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39
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18/09/2023 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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18/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2023 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
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06/09/2023 06:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0401 para GCRI0302) - processo: 00267965720168240023
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05/09/2023 19:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP
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05/09/2023 19:35
Determina redistribuição por incompetência
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01/09/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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01/09/2023 15:25
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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01/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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