TJSC - 0000006-51.2016.8.24.0018

03/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

02/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025 13:37

Extinção da Punibilidade

29/08/2025 18:09

Conclusos para julgamento

29/08/2025 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/08/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003952-65.2015.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 148

14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2025 13:53

Juntada de Certidão

14/08/2025 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4859519 - LUIZ FERNANDO MACIEL

14/08/2025 13:33

Juntado(a)

14/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/09/2018 01:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2018 01:12

Juntada

06/09/2018 01:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903177029TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Luiz Fernando Maciel Diligência : 04/09/2018

31/08/2018 14:46

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

31/08/2018 14:46

Arquivado Definitivamente

31/08/2018 14:45

Juntada de documento

31/08/2018 14:26

Juntada de Ofício

30/08/2018 18:47

Juntada de Ofício

30/08/2018 15:46

Mero expediente - SAJ - Determino o descarte da faca apreendida nos autos à fl. 15, uma vez que utilizada para a prática do roubo. Após, cumpram-se os demais comandos da sentença condenatória, certifique-se nos autos e arquive-se.

15/08/2018 16:30

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

15/08/2018 16:30

Juntada

08/08/2018 13:56

Conclusos para despacho

08/08/2018 13:55

Certidão emitida - Genérico

08/08/2018 13:53

documento digitalizado

08/08/2018 13:50

Certidão emitida - Genérico

02/08/2018 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

31/07/2018 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Luiz Ferna

30/07/2018 13:23

Recebidos os autos

30/07/2018 13:22

Realizado cálculo de custas

30/07/2018 13:22

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Luiz Fernando Maciel, R$ 411,84

18/07/2018 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2018 14:05

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

18/07/2018 14:04

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

18/05/2018 16:35

Recebidos os autos

23/04/2018 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2018 16:36

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

23/04/2018 16:35

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

01/08/2017 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/08/2017 16:40

documento digitalizado

28/07/2017 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/025764-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Chapecó / Simone Denardi Happke

28/07/2017 17:19

Juntada de documento

28/07/2017 17:09

Juntada de Ofício

28/07/2017 17:02

Juntada de documento

26/05/2017 14:33

Juntada

26/05/2017 14:17

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 20/04/2017 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

26/05/2017 01:07

Juntada

26/04/2017 15:22

Juntada

25/04/2017 12:15

Juntada

24/04/2017 09:07

Juntada

20/04/2017 20:48

Juntada

31/03/2017 18:19

Juntada

29/03/2017 12:11

Juntada

28/03/2017 10:31

Juntada

15/02/2017 16:24

Juntada

16/12/2016 17:45

Juntada

09/12/2016 19:28

Juntada

18/10/2016 15:49

Juntada

06/10/2016 00:04

Juntada

04/10/2016 07:28

Juntada

03/10/2016 18:37

Juntada

30/09/2016 15:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/09/2016 15:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/09/2016 14:45

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0009216-29.2016.8.24.0018 Parte: 2 - Luiz Fernando Maciel

30/09/2016 14:45

Execução criminal iniciada - PEC: 0009216-29.2016.8.24.0018 Parte: 2 - Luiz Fernando Maciel

30/09/2016 14:41

Juntada de ficha do réu

30/09/2016 14:41

Juntada de guia de execução provisória

30/09/2016 13:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.16.10074791-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/09/2016 10:40

13/09/2016 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:

09/09/2016 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2016 Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.Como já foram apresentadas as razões recursais, vista ao recorrido p

06/09/2016 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.Como já foram apresentadas as razões recursais, vista ao recorrido para oferecer contraminuta, no praz

06/09/2016 13:53

Conclusos para despacho

09/08/2016 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20019134-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/08/2016 18:52

09/08/2016 13:18

documento digitalizado

04/08/2016 15:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/08/2016 15:50

Certificado a publicação e registro da sentença

04/08/2016 15:50

Julgado procedente o pedido - Pelo MM Juiz foi proferida a sentença com a seguinte dosimetria e parte dispositiva: "E como está comprovada sua imputabilidade penal e não há nada que afaste o potencial conhecimento da ilicitude e a exigibilidade de conduta

04/08/2016 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/08/2016 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva

04/08/2016 14:11

documento digitalizado

02/08/2016 07:32

Conclusos para despacho

01/08/2016 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/025060-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2016 Local: Chapecó / Antonio Tirelli

28/07/2016 17:35

Não concedida a liberdade provisória - Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Luiz Fernando Maciel. Intimem-se.

28/07/2016 17:13

Juntada de Ofício

28/07/2016 15:03

Conclusos para despacho

28/07/2016 15:02

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

28/07/2016 14:37

documento digitalizado

28/07/2016 14:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/08/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

27/07/2016 18:39

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 04 de agosto de 2016, às 15 horas, para inquirição da vítima. Expeça-se mandado de condução coercitiva. Requisite-se o réu. Voltem conclusos para análise do pedido de revogação da prisão preventiva.

27/07/2016 15:35

Conclusos para despacho

01/06/2016 11:20

Juntada de Ofício

31/05/2016 09:13

Juntada de Ofício

30/05/2016 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2016 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/05/2016 13:45

documento digitalizado

19/05/2016 15:20

Juntada de Ofício

19/05/2016 15:18

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

19/05/2016 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/016177-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2016 Local: Chapecó / Diana Regina Renostro

18/05/2016 18:20

documento digitalizado

18/05/2016 17:57

Mero expediente - SAJ - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Designo o dia 27 de julho de 2016, às 15h para inquirição da vítima. Expeça-se novo mandado de intimação, consignando-se que o oficial de justiça deverá intimar a vítima pessoalmente

18/05/2016 14:28

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/07/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/05/2016 15:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/04/2016 13:46

Juntada de documento

08/04/2016 15:02

Juntada de documento

08/04/2016 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/04/2016 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/04/2016 11:33

Juntada

05/04/2016 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9000/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:

04/04/2016 09:00

Juntada de documento

04/04/2016 08:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/009720-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2016 Local: Chapecó / Cláudio Antônio de Paiva Simon

01/04/2016 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9000/2016 Teor do ato: Destarte, imperativa a manutenção da prisão processual de Luiz Fernando Maciel para garantia da ordem pública. Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1

01/04/2016 15:52

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

01/04/2016 15:47

Juntada de documento

01/04/2016 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/009708-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2016 Local: Chapecó / Vanderlei Terebinto

01/04/2016 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2016 11:57

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

01/04/2016 11:42

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/03/2016 13:17

Não concedida a liberdade provisória - Destarte, imperativa a manutenção da prisão processual de Luiz Fernando Maciel para garantia da ordem pública. Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2016, às 13h30min, devend

28/03/2016 19:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/05/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

28/03/2016 11:00

Juntada

23/03/2016 16:00

Conclusos para despacho

21/03/2016 23:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20005705-2 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 21/03/2016 11:12

18/03/2016 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2016 20:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/03/2016 22:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.16.10017330-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/03/2016 10:43

16/03/2016 16:36

Juntada de documento

26/02/2016 07:22

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/02/2016 18:02 Complemento: 00065

27/01/2016 17:02

Mudança de classe - saída

18/01/2016 10:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2016 10:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

18/01/2016 10:50

documento digitalizado

18/01/2016 09:49

Juntada de Ofício

12/01/2016 17:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/000450-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2016 Local: Chapecó / Simone Denardi Happke

12/01/2016 15:28

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia (art. 396 do CPP). Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP). Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até 08 testemunhas

12/01/2016 13:09

Conclusos para despacho

12/01/2016 12:24

Juntada

11/01/2016 22:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20000305-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/01/2016 18:46

11/01/2016 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2016 16:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/01/2016 14:21

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.

11/01/2016 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2016 08:29

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

09/01/2016 08:29

Redistribuição de processo - saída

08/01/2016 20:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/01/2016 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2016 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

08/01/2016 18:26

documento digitalizado

08/01/2016 14:19

Recebidos os autos

08/01/2016 12:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/01/2016 14:05

Juntada de documento

03/01/2016 11:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/000007-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2016 Local: Chapecó / Vintilino Wolf

03/01/2016 10:42

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Diante do exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante de LUIZ FERNANDO MACIEL e a converto em PRISÃO PREVENTIVA, para garantia da ordem pública, com base no artigo 310, inciso II, combinado com o artigo

03/01/2016 00:16

Conclusos para despacho

03/01/2016 00:16

Distribuído por sorteio(SAJ)