01/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078322-94.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50348204220238240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MACCARI DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)EXEQUENTE: AIRTON GUEDESADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.846,68
21/08/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 21/08/2025 16:27:00
21/08/2025 16:03

Expedição de Alvará
21/08/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
14/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:22

Juntada de Petição
05/05/2025 20:15

Juntada de Petição
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.511,39
01/04/2025 04:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
19/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 22:56

Expedição de ofício
18/02/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição
11/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 11:26

Determinada a intimação
25/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
14/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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