TJSC - 5003701-56.2021.8.24.0048

30/01/2024 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0

30/01/2024 14:57

Transitado em Julgado

30/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

01/11/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023 00:00

Intimação

11/10/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/10/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

22/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102

22/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2023 10:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

19/09/2023 10:50

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

18/09/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/08/2023). Guia: 6178531 Situação: Baixado.

18/09/2023 14:00

Distribuído por sorteio