29/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2025 Prazo do edital: 16/09/2025 Prazo de citação/intimação: 19/11/2025
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002139-34.2007.8.24.0163/SC AUTOR: DILNEI OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025
22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2021 17:22

Certidão emitida - Genérico
16/12/2020 14:51

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
16/12/2020 14:51

Arquivado Definitivamente
16/12/2020 13:58

Juntada de Petição
16/12/2020 13:57

Juntada de Petição
16/12/2020 13:54

Juntada de Petição
16/12/2020 13:49

Juntada de Petição
16/12/2020 13:43

Processo físico convertido em processo eletrônico
19/11/2020 14:33

Recebidos os autos
20/09/2016 12:31

Recebidos os autos
10/11/2015 14:53

Recebidos os autos
20/11/2014 14:19

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 443/446.
19/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
21/06/2013 12:00

Carga ao Advogado
21/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
11/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/07/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente
13/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ
13/07/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume
13/07/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
13/07/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.002139-4/003 - Execução de Sentença
13/07/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
11/05/2012 12:00

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. 3) Outrossim, DEFIRO a concessão de efeito suspensi
30/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/04/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Impugnação de fls. 272/313 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/03/2012 e término em 27/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 27/03/2012.
24/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ
18/04/2012 12:00

Carga ao Advogado
18/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
18/04/2012 12:00

Juntada de outros - decisão monocrática
18/04/2012 12:00

Juntada de petição - impugnação, protocólo eletrônico
18/04/2012 12:00

Juntada de petição - protocólo eletrônico
16/04/2012 12:00

Juntada de petição - devolução dos autos, protocólo 47505
12/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ
15/03/2012 12:00

Carga ao Advogado
15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página:
08/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0082/2012 Teor do ato: 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Instaure-se no SAJ incident
07/03/2012 12:00

Juntada de Ofício - protocólo 652
07/03/2012 12:00

Juntada de petição - protocólo eletrônico
07/03/2012 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05
23/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ
17/02/2012 12:00

Despacho outros - 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Instaure-se no SAJ incidente de Execução de Sentença, sem a forma
16/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/11/2011 12:00

Juntada de petição - protocólo 864
09/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2011 12:00

Carga ao Advogado
04/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
04/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) exequente para a apresentação do cálculo atualizado no prazo de 30 (trinta) dias.
03/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ
30/09/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante deste contexto, em que pese os atos e decisões até então proferidas, tenho por bem chamar o feito a ordem, de modo a possibilitar a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do
22/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/11/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Informações e apresentação de quesitos Signatário: Daniel Felipe Rocha (procurador da requerida). Protocolo: eletrônico.
12/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
29/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0139/2010 Data da Publicação: 29/07/2010 Número do Diário: 974 Página:
29/07/2010 12:00

Carga ao Advogado
29/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
27/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0139/2010 Teor do ato: Sendo assim, a fim de apurar a existência de eventual crédito em favor do autor e determinar a efetiva quantia, se devida, pela requerida, NOMEIO perito na pessoa de ANA CRISTINA CARDOSO MATTOS (ende
23/07/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
22/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
22/07/2010 12:00

Despacho outros - Sendo assim, a fim de apurar a existência de eventual crédito em favor do autor e determinar a efetiva quantia, se devida, pela requerida, NOMEIO perito na pessoa de ANA CRISTINA CARDOSO MATTOS (endereço: Av. Marcolino Martins Cabral 200
07/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
07/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/06/2010 12:00

Juntada de petição - protocólo eletrônico
19/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2010 Data da Publicação: 17/05/2010 Número do Diário: 922 Página:
13/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0076/2010 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do cálculo de fls. 193, apresentado pelo autor, que apurou o valor de R$ 1.923,41. Se necessário, em per
04/05/2010 12:00

Publicação e registro da sentença
30/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ
29/04/2010 12:00

Decisão outras - ANTE O EXPOSTO, intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do cálculo de fls. 193, apresentado pelo autor, que apurou o valor de R$ 1.923,41. Se necessário, em persistindo a controvérsia, procederei a n
20/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ
06/04/2010 12:00

Carga ao Advogado
06/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/03/2010 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000839
22/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
22/03/2010 12:00

Carga ao Advogado
22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
22/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2010 Data da Publicação: 19/03/2010 Número do Diário: 885 Página:
17/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2010 Teor do ato: 1) DEFIRO a expedição de alvará em favor da procuradora do autor (fl. 184), quanto ao valor depositado às fls. 182, por ser incontroverso entre as partes. Cumpra-se. 2) Intimem-se o autor para que, n
03/03/2010 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única
26/02/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ
24/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ
18/02/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) DEFIRO a expedição de alvará em favor da procuradora do autor (fl. 184), quanto ao valor depositado às fls. 182, por ser incontroverso entre as partes. Cumpra-se. 2) Intimem-se o autor para que, no prazo de 1
10/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Manifestação sobre a petição e documentos de fls. 152/178. Signatário: Haglen C. Florentino (procurador do autor). Protocolo: 000187.
27/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ
12/01/2010 12:00

Carga ao Advogado
12/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
12/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: 818 Página:
10/12/2009 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 08/12/2009 através da guia nº 1008029-58 no valor de 75,70
04/12/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0273/2009 Data da Publicação: 04/12/2009 Número do Diário: 824 Página:
02/12/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0273/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 152/178, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 036.999/PR), Haglen Cardoso (O
25/11/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 152/178, no prazo de 10 (dez) dias.
25/11/2009 12:00

Juntada de petição - Tipo: Apresentação de documentos. Signatário: Daniel F. Rocha (procurador da ré). Protocolo: eletrônico.
23/11/2009 12:00

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0008/2009 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, 75,70 Advoga
13/11/2009 12:00

Aguardando arquivamento
13/11/2009 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, 75,70
22/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ
08/09/2009 12:00

Carga ao Advogado
08/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
27/08/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
19/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0188/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Número do Diário: 751 Página:
17/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0188/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 036.999/PR), Hagl
14/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/08/2009 12:00

Reabertura de processo
10/11/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça - 10/11/08
31/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
30/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: 560 Página:
27/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 97/112, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razõ
22/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
20/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 97/112, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais
15/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/10/2008 12:00

Juntada de apelação - protocolo correio
30/09/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002139-4/002 - Apelação Cível
22/09/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
18/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2008 Data da Publicação: 18/09/2008 Número do Diário: 531 Página:
17/09/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 024884 - Substabelecimento
16/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0167/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se.
12/09/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
12/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
10/09/2008 12:00

Decisão em embargos de declaração - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime
06/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
05/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/07/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes
24/07/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002139-4/001 - Embargos de Declaração
15/07/2008 12:00

Aguardando petição
07/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ
01/07/2008 12:00

Carga ao Advogado
01/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
27/06/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2008 Data da Publicação: 27/06/2008 Número do Diário: 472 Página:
25/06/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0087/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Dilnei Oliveira de Souza nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes,
11/06/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
11/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
10/06/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Dilnei Oliveira de Souza nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes, as
06/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ
03/03/2008 12:00

Carga ao Advogado
03/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
03/03/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2008 Data da Publicação: 29/02/2008 Número do Diário: 392 Página:
27/02/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0015/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 63/70, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)
15/02/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 63/70, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/02/2008 12:00

Juntada de petição
01/02/2008 12:00

Aguardando outros
31/01/2008 12:00

Juntada de petição
25/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ
22/01/2008 12:00

Carga ao Advogado
22/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
21/01/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2008 Data da Publicação: 17/01/2008 Número do Diário: 363 Página:
15/01/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 17/45, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)
14/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 17/45, no prazo de 10 (dez) dias.
10/01/2008 12:00

Juntada de contestação
29/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo - Para contestar
29/11/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808970728TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
08/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ
06/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
30/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ
26/10/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.
26/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
26/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial
23/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ
23/10/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2007

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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