TJSC - 0001181-48.2007.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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25/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001181-48.2007.8.24.0163/SC RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
22/08/2025 08:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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08/12/2020 05:21
Baixa Definitiva
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08/12/2020 05:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
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04/12/2020 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/12/2020 17:42
Juntada de Alvará pago
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02/12/2020 10:28
Juntada de Petição
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02/12/2020 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/12/2020 02:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/11/2020 12:54
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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27/11/2020 16:00
Juntada de Petição
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27/11/2020 15:59
documento digitalizado
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27/11/2020 15:59
documento digitalizado
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27/11/2020 15:48
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que consultado o Sistema SIDEJUD, foi localizada a subconta nº 10.163.0101-6, com saldo atualizado de R$ 4.982,77, aberta (fl. 298) para o processo acima epigrafado, referente ao depósito realizado pela
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27/11/2020 15:32
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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27/11/2020 15:31
Reativado processo do arquivo definitivo
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27/11/2020 13:20
Certidão emitida - Apenso o processo 0001181-48.2007.8.24.0163/02 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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27/11/2020 13:20
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001181-48.2007.8.24.0163/02 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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27/11/2020 13:00
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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27/11/2020 13:00
Arquivado Definitivamente
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11/11/2020 18:21
Certidão emitida - Genérico
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14/10/2020 20:27
Juntada de Petição
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14/10/2020 20:21
Juntada de Petição
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14/10/2020 20:17
Juntada de documento
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14/10/2020 20:13
Juntada de Petição
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14/10/2020 20:12
Processo físico convertido em processo eletrônico
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09/09/2020 10:59
Enviado o processo desarquivado para a vara
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07/09/2020 13:26
Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
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29/08/2019 18:06
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10000530-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/02/2014 09:57 Complemento: Manifestação.
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18/07/2019 16:50
Remetido os autos ao Arquivo Central
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14/03/2014 10:00
Certidão emitida - Certifico que a petição de fls. 580/594 (protocolo wcpb.14.10000529-6) é idêntica a petição de protocolo wcpb.14.10000530-0, que encontra-se na contra-capa dos autos.
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07/03/2014 15:03
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WCPB14100005296 - Complemento: Manifestação.
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28/06/2012 12:00
Processo desapensado - Desapensado do processo 163.08.000721-1/002 - Liquidação de Sentença
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01/03/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.08.000721-1/002 - Liquidação de Sentença
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10/03/2010 12:00
Juntada de petição
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19/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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14/12/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/12/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/12/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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26/11/2009 12:00
Carga ao Advogado
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26/11/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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17/11/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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10/11/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/11/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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24/10/2009 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 22/10/2009 através da guia nº 1007839-88 no valor de 106,02
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05/10/2009 12:00
Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Brasil Telecom S/A
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05/10/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 772 Página:
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05/10/2009 12:00
Processo arquivado definitivamente
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05/10/2009 12:00
Juntada de petição - Execução de Setença.
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29/09/2009 12:00
Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
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29/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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16/09/2009 12:00
Aguardando publicação GECOF - Relação: 0006/2009 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, 106,02 Advog
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08/09/2009 12:00
Carga ao Advogado
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08/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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04/09/2009 12:00
Aguardando arquivamento
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04/09/2009 12:00
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, 106,02
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28/08/2009 12:00
Carga à Contadoria
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28/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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27/08/2009 12:00
Despacho outros - Pagas as custas, arquive-se.
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26/08/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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26/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/08/2009 12:00
Certificado outros - Certifico que as partes foram devidamente intimadas do retorno dos autos da segunda instância, sendo que até a presente data, nada requereram ou alegaram.
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21/07/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo
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20/07/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2009 Data da Publicação: 17/07/2009 Número do Diário: 728 Página:
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15/07/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0159/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Giane Brusque Bello (OAB 012.303/SC), Antônio José Beltra
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15/07/2009 12:00
Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/07/2009 12:00
Reabertura de processo
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15/07/2008 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça
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15/07/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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15/07/2008 12:00
Despacho outros - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. .
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10/07/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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09/07/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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15/05/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2008 Data da Publicação: 15/05/2008 Número do Diário: 442 Página:
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13/05/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0066/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 113/163. 2) Intime-se o (a) autor (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, v
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07/05/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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02/05/2008 12:00
Despacho determinando citação/notificação - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 113/163. 2) Intime-se o (a) autor (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, voltem conclu
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02/05/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/04/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Inicial
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08/04/2008 12:00
Juntada de apelação
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08/04/2008 12:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.001181-0/001 - Apelação Cível
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05/03/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2008 Data da Publicação: 05/03/2008 Número do Diário: 395 Página:
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03/03/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0024/2008 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por José Paulo Flor contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a subscrever
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27/02/2008 12:00
Publicação e registro da sentença
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27/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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26/02/2008 12:00
Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por José Paulo Flor contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a subscrever a
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20/02/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/12/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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14/12/2007 12:00
Despacho outros - R.h. Tendo em vista o gozo de férias no mês de janeiro/08, retornem os autos ao Cartório Judicial, devendo ser remetidos ao substituto legal, assim que assuma.
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17/10/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2007 Data da Publicação: 08/10/2007 Número do Diário: 305 Página:
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16/10/2007 12:00
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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16/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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11/10/2007 12:00
Aguardando outros
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11/10/2007 12:00
Juntada de petição
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10/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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08/10/2007 12:00
Carga ao Advogado
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08/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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04/10/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0112/2007 Teor do ato: Fica intimado o *, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Antônio José Beltrame (OAB 014.981/SC)
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19/09/2007 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o *, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.
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17/09/2007 12:00
Juntada de contestação
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10/09/2007 12:00
Juntada de e-mail
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22/08/2007 12:00
Aguardando decurso do prazo
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16/08/2007 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR705796523TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
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16/07/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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12/07/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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12/07/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.
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06/07/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/07/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/07/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Inicail
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02/07/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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02/07/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2007
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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