19/09/2025 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC
03/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 757,57
28/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Portela Matos Silva em 27/08/2025 19:03:52
27/08/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000470-92.2025.8.24.0076/SCAUTOR: NAZARIO NICOLAUADVOGADO(A): CAMILA LOPES (OAB PR116722)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista a isenção legal prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Expeça-se alvará em favor do perito, caso necessário.

Diante do Convênio n. 60/2024 e da entrada em operação da funcionalidade, em todas as unidades judiciais do PJSC a partir de 05.03.2025, de ressarcimento de honorários periciais ao INSS (reembolso de valores pagos antecipadamente pelo INSS em ações acidentárias, nos casos de improcedência do pedido), fica o requerente cientificado que deverá peticionar em modelo pré-configurado na integração do sistema com a entidade.

O processo poderá ser arquivado independentemente de peticionamento, uma vez que as solicitações tramitam em fluxo específico no eproc (menu Ressarcimento INSS).

Certificado o trânsito em julgado, proceda, pois, à Chefia de Cartório a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para fins de ressarcimento.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
26/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 07:34

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 17:31

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição
14/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
28/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
27/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:53

Juntada de Petição
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/03/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARIO NICOLAU. Justiça gratuita: Deferida.
05/03/2025 15:06

Decisão interlocutória
05/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:44

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TVO01CV01 para RIOUN01)
05/03/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARIO NICOLAU. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003075-93.2025.8.24.0081

Rosimar Salete Sokoloski de Mattos

Municipio de Xaxim/Sc

Advogado: Ricardo Luiz Tome

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5119465-58.2024.8.24.0930

Jose Paulo Manoel Bernardes

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5003073-26.2025.8.24.0081

Tariane Machado de Souza

Municipio de Xaxim/Sc

Advogado: Fabio Jose Dal Magro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0001956-63.2007.8.24.0163

Joao Benedet Neto

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Haglen Cardoso Florentino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2007 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5001855-44.2019.8.24.0025

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Aghotex Industria e Comercio de Confecco...

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2019 16:14

Exibir Processo