05/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001008-97.2002.8.24.0163/SC AUTOR: EVALDO CANDIDO COSTAADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:31

Baixa Definitiva
08/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
25/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/11/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 16:30

Determinada a intimação
28/05/2021 17:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:41

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/05/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/05/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/05/2021 13:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/05/2021 13:55

Reativado processo do arquivo definitivo
07/05/2021 13:54

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
07/05/2021 13:49

Juntada petição de apelação
07/05/2021 13:40

Juntada de Petição
07/05/2021 13:23

Juntada de Petição
14/12/2020 17:59

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
14/02/2020 18:08

Enviado o processo desarquivado para a vara
13/02/2020 16:19

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
08/06/2017 13:01

Remetido os autos ao Arquivo Central
07/06/2017 18:29

Certidão emitida - Certifico que compulsando os autos verifiquei sua adequação ao determinado no art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 04/2015
28/03/2012 12:00

Despacho outros - Arquive-se.
08/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/03/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca do Ato Ordinatório de fls. 199.
16/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0389/2011 Data da Publicação: 16/12/2011 Número do Diário: 1302 Página:
14/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0389/2011 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, fls. 195/198, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 004.135/SC)
14/12/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/12/2011 12:00

Ato ordinatório-Pagamento pelo executado - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, fls. 195/198, no prazo de 10 (dez) dias.
13/12/2011 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo 1720
13/12/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 740
15/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
08/07/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública
08/07/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
27/06/2011 12:00

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa nº 052/2011
28/01/2010 12:00

Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR508753212TJ Situação : Cumprido Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
12/01/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais
12/01/2010 12:00

Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
12/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: 818 Página:
23/11/2009 12:00

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0008/2009 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Instituto Nacional do Seguro Soci
18/11/2009 16:32

Juntada
18/11/2009 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 208,
02/04/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.02.001008-9/003 - Execução contra a Fazenda Pública
01/04/2009 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução contra a Fazenda Pública
25/03/2009 12:00

Processo arquivado definitivamente
25/03/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.02.001008-9/002 - Execução de Sentença
24/03/2009 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
24/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
12/03/2009 12:00

Carga ao Advogado
12/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/03/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
09/03/2009 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000084
06/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
25/02/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2009 Data da Publicação: 20/02/2009 Número do Diário: 629 Página:
20/02/2009 12:00

Carga ao Advogado
20/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
18/02/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 004.135/SC), Sandra Carla Matos (O
16/02/2009 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/02/2009 12:00

Reabertura de processo
27/02/2007 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
27/02/2007 12:00

Reabertura de processo
27/02/2007 12:00

Remessa à Comarca/Tribunal de origem
26/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ
22/02/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
21/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
21/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ
13/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
13/02/2007 12:00

Juntada de contrarrazões
05/02/2007 12:00

Carga ao Advogado
05/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
31/01/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2007 Data da Publicação: 31/01/2007 Data da Circulação: 31/01/2007 Número do Diário: 136 Página:
29/01/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2007 Teor do ato: D E C I S Ã O: RECEBO o recurso de Apelação interposto pelo INSS, desde que tempestivo. DETERMINO a intimação da parte apelada para contra-razões no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem manifesta
11/01/2007 12:00

Publicação de edital - SAJ
10/01/2007 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O: RECEBO o recurso de Apelação interposto pelo INSS, desde que tempestivo. DETERMINO a intimação da parte apelada para contra-razões no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, desde já, DETERMINO
20/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial
19/12/2006 12:00

Juntada de apelação
15/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ
06/12/2006 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.02.001008-9/001 - Apelação Cível
28/11/2006 12:00

Carga ao Advogado
28/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado
22/11/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo
03/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2006 Data da Publicação: 01/11/2006 Data da Circulação: 01/11/2006 Número do Diário: 86 Página:
30/10/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0099/2006 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Acidente do Trabalho ajuizada por Evaldo Cândido Costa contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para reconhecer-lh
19/10/2006 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) sentença de fls.
19/10/2006 12:00

Publicação e registro da sentença
18/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ
18/10/2006 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação de Acidente do Trabalho ajuizada por Evaldo Cândido Costa contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para reconhecer-lhe o
17/10/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
17/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ
18/09/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
29/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
18/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
18/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ
17/08/2006 12:00

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.
16/08/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/07/2006 12:00

Juntada de petição
10/07/2006 12:00

Juntada de carta precatória
12/05/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128701876TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo da Vara Federal de Tubarão
03/05/2006 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
03/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
03/05/2006 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho de fls. 98.
09/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ
26/10/2005 12:00

Carga ao Advogado
26/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado
04/10/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2005 Data da Publicação: 29/09/2005 Número do Diário: 11765 Página:
26/09/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2005 Teor do ato: Recebo. Defiro o pedido de f. 105. Advogados(s): Sandra Carla Matos (OAB 008.777/SC)
05/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ
02/09/2005 12:00

Despacho outros - Recebo. Defiro o pedido de f. 105.
16/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/08/2005 12:00

Juntada de petição
09/08/2005 12:00

Juntada de AR
22/07/2005 12:00

Aguardando juntada de AR - 03
13/07/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0036/2005 Data da Publicação: 30/06/2005 Número do Diário: 11.701 Página: 78/79
11/07/2005 12:00

Juntada de petição
28/06/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2005 Teor do ato: Recebo. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 4.135/SC)
13/06/2005 12:00

Despacho outros - Recebo. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias.
13/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ
15/04/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/04/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ
18/03/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
17/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
10/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ
09/03/2005 12:00

Despacho outros - Recebo. Ao Ministério Público.
02/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/02/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/12/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo
10/12/2004 12:00

Juntada de AR
11/11/2004 12:00

Aguardando juntada de AR - 03
26/10/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0050/2004 Data da Publicação: 21/10/2004 Número do Diário: 11.540 Página: 108/109
18/10/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0050/2004 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 4.135/SC)
24/09/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intimem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal.
01/09/2004 12:00

Carga ao Advogado - carga nº 2305 pg.72
24/08/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ
12/08/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0035/2004 Data da Publicação: 11/08/2004 Número do Diário: 11.491 Página: 87, 88 e 8
09/08/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2004 Teor do ato: Perícia médica designada para o dia 02.09.2004, às 17 horas e 30 minutos com o Dr. Ilton Ghisi Bristot, na Clínica Ortoimagem, localizada à Rua Padre Bernado Freuser, 228, centro, Tubarão-SC. Advogad
03/08/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - Perícia médica designada para o dia 02.09.2004, às 17 horas e 30 minutos com o Dr. Ilton Ghisi Bristot, na Clínica Ortoimagem, localizada à Rua Padre Bernado Freuser, 228, centro, Tubarão-SC.
30/06/2004 12:00

Aguardando outros - Recolhimento de guia - honorários do perito
21/06/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo
21/06/2004 12:00

Juntada de carta precatória
21/06/2004 12:00

Juntada de carta precatória
21/06/2004 12:00

Juntada de AR
21/06/2004 12:00

Juntada de carta precatória
23/04/2004 12:00

Carta precatória expedida - SAJ
12/04/2004 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - 03
01/04/2004 12:00

Juntada de AR - devolvido
24/03/2004 12:00

Aguardando juntada de AR - 03
10/03/2004 12:00

Aguardando outros - Expedir ofício
03/02/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0002/2004 Data da Publicação: 02/02/2004 Número do Diário: 11.361 Página: 26/27
29/01/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2004 Teor do ato: Intimação das partes para manifestarem-se, no prazo legal, sobre a proposta de honorários do Sr. Perito. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 4.135/SC)
29/01/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intimação das partes para manifestarem-se, no prazo legal, sobre a proposta de honorários do Sr. Perito.
26/11/2003 12:00

Aguardando decurso do prazo
26/11/2003 12:00

Juntada de AR
14/11/2003 12:00

Aguardando juntada de AR - 03
04/11/2003 12:00

Despacho saneador - Recebo. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. estão presentes os pressuspostos processuais de constituição e validade do processo enão há irregularidades ou nulidades a sanar. Assim, dou o feito por sanado. Para a
04/11/2003 12:00

Recebimento - SAJ
03/09/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/09/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/08/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/08/2003 12:00

Despacho outros
26/08/2003 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 27/08/2003 17:00 Situação: Realizada
12/06/2003 12:00

Aguardando audiência
29/05/2003 12:00

Aguardando audiência
22/05/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0010/2003 Data da Publicação: 20/05/2003 Número do Diário: 11.193 Página: 67/69
15/05/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0010/2003 Teor do ato: Recebo. Para os fins do art. 331, e/ou do § 2° do mesmo artigo, do CPC, designo audiência para o dia 27/08/2003, {as 17:00 horas. Intimem-se Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 4.135/SC)
29/04/2003 12:00

Ato ordinatório-Cível - Recebo. Para os fins do art. 331, e/ou do § 2° do mesmo artigo, do CPC, designo audiência para o dia 27/08/2003, {as 17:00 horas. Intimem-se
09/04/2003 12:00

Despacho designando audiência - Recebo. Para os fins do art. 331, e/ou do § 2° do mesmo artigo, do CPC, designo audiência para o dia 27/08/2003, {as 17:00 horas. Intimem-se
09/04/2003 12:00

Recebimento - SAJ
10/02/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/02/2003 12:00

Recebimento - SAJ
05/02/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/02/2003 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
05/02/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
04/02/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
24/01/2003 12:00

Carga ao Advogado - Fabio De Pieri Nandi
21/01/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0001/2003 Data da Publicação: 20/01/2003 Número do Diário: 11.113 Página: 71
15/01/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2003 Teor do ato: Sobre a contestação e documentos de fls21, diga o autor no prazo legal. Advogados(s): Reny Tito Heinzen (OAB 4.135/SC)
20/12/2002 12:00

Ato ordinatório-Cível - Sobre a contestação e documentos de fls21, diga o autor no prazo legal.
03/12/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo - JUNTADA DE MANDADO.
24/10/2002 12:00

Juntada de AR
17/10/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - 03
14/10/2002 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
04/10/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/10/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Inicial
04/10/2002 12:00

Recebimento - SAJ
03/10/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2002

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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