TJSC - 5017078-47.2022.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
-
04/08/2025 16:18
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
15/07/2025 16:50
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
14/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 22:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
17/03/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/03/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/11/2023 19:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/11/2023 19:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO RABELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
14/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017078-47.2022.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO RABELO EDITAL Nº 310049680887 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a): RODRIGO RABELO, CPF: *53.***.*59-14, nascido(a) em 27/03/1985, filho(a) de MARIA INEZ PEDROSO RABELO. Denúncia: "[...] Consta no caderno indiciário que entre os meses de julho de 2017 e abril de 2018, o denunciado Rodrigo Rabelo, sócio-administrador da empresa Rabelo Comércio de Pneus e Peças Automotivas Ltda ME, situada na Rodovia Luiz Rosso, n. 4106, bairro Morro Estevão, Criciúma/SC, emitiu 27 (vinte e sete) duplicatas simuladas, tendo como sacados as seguintes empresas e valores: Verificou-se posteriormente que as duplicatas emitidas não correspondiam à mercadoria vendida ou serviço prestado pela empresa Rabelo Com.
De Pneus e Peças Automotivas Ltda ME.
As duplicatas simuladas foram apresentadas à empresa Infac Fomento Comercial Ltda, localizada nesta cidade, em virtude de contrato de fomento mercantil, que efetuou pagamento da quantia de R$ 45.676,66 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis e sessenta e seis centavos) ao denunciado.
Assim agindo, o denunciado RODRIGO RABELO infringiu o disposto no art. 172, caput, do Código Penal (27 vezes) [...]" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. -
10/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
03/10/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:26
Despacho
-
08/11/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2022 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2022 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
-
24/10/2022 16:00
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
20/10/2022 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
-
07/10/2022 13:24
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
04/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
-
26/08/2022 13:03
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
25/08/2022 23:59
Recebida a denúncia
-
25/07/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 14:42
Distribuído por dependência - Número: 50270524520218240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000611-46.2016.8.24.0038
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Dulcenea Castellain
Advogado: Pedro Roberto Donel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2022 16:11
Processo nº 0310365-80.2017.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Ana Paula Marques Pfitscher
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2017 16:30
Processo nº 5000734-69.2020.8.24.0049
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Amir Bublitz
Advogado: Sulani Irlete Felten Serpa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2020 09:48
Processo nº 0001115-66.2015.8.24.0073
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Anderson Robaina Peixe
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2015 16:15
Processo nº 0317765-82.2016.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Rafaela Bastos dos Santos
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2016 17:31