TJSC - 5005095-69.2020.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAMON MACIEL ESPINDULA

CPF *02.***.*19-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 15/11/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 27/10/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 17/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005095-69.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RAMON MACIEL ESPINDULA (RÉU) ADVOGADO(A): ITO DE SA (OAB SC021520) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIELISON DA SILVA TERRES (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS INTERESSADO: JAMIR TOME MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO ADRIANE TAVARES ADVOGADO(A): MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NATIARA PATRICIO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 29/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 22/09/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 22/09/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 19/09/2023 12:11

    Despacho

  • 14/09/2023 19:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 14/09/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2023 18:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/09/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 11/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/09/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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