TJSC - 8000422-56.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:30
Juntado - Ofício
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26/04/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o)
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23/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI2 -> DRI
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23/04/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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23/04/2024 14:58
Despacho
-
15/04/2024 19:23
Juntado - Ofício
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13/12/2023 12:18
Juntado - Ofício
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30/11/2023 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43962004420231130081425
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30/11/2023 08:13
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000422-56.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: REBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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27/09/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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27/09/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2023 14:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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20/09/2023 14:28
Juntada de Certidão
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20/09/2023 09:44
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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19/09/2023 20:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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