TJSC - 0005189-73.2004.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005189-73.2004.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: ISABEL CARDOSO SOARES ME EDITAL Nº 310081682971 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXORÉU(S):ISABEL CARDOSO SOARES MEINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei -
22/08/2025 08:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025
-
16/12/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 18:53
Baixa Definitiva
-
10/02/2021 18:50
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2020
-
10/02/2021 18:50
Juntada de íntegra do processo
-
10/02/2021 18:47
Alterado o assunto processual
-
19/01/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/01/2021 04:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
15/01/2021 04:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
19/11/2020 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a prescrição do crédito tributário estampado na(s) CDA('s) que acompanham a inicial (CTN, arts. 156, V, e 174) e, por consequência, extingo a execução, o que faço com fundamento n
-
08/07/2020 18:14
Enviado o processo desarquivado para a vara - PROCESSO ARQUIVADO ADMINISTRATIVAMENTE
-
06/04/2020 15:48
Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
-
29/06/2005 12:00
Processo arquivado administrativamente
-
29/06/2005 12:00
Decisão determinando o arquivamento administrativo - DISPOSITIVO: Diante do exposto, visando não prejudicar a arrecadação do Município, DETERMINO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS AUTOS, salientando que, a qualquer tempo, se o total de débitos do(a) execu
-
20/06/2005 12:00
Ato ordinatório-Arquivamento - Ficam arquivados estes autos. Caixa - 73/05
-
03/06/2005 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/06/2005 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2005
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5067196-06.2025.8.24.0090
Amilton Laurentino
Estado de Santa Catarina
Advogado: Demian Francisco Secco Fogaca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 15:35
Processo nº 5000063-55.2025.8.24.0636
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
A Apurar
Advogado: Sao Francisco do Sul - Dpc
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 16:20
Processo nº 0005203-57.2004.8.24.0163
Municipio de Capivari de Baixo
Loreni Volpato
Advogado: Marta Carolina Wendhausen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2005 18:38
Processo nº 0031815-53.2003.8.24.0038
Ciabichos Comercio de Produtos Veterinar...
Alcenita Ana Wiener
Advogado: Danilo Villa Sanches
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2003 18:25
Processo nº 5067194-36.2025.8.24.0090
Amilton Laurentino
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcelo Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 15:32