TJSC - 0028809-16.2012.8.24.0008

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEIDE DE FATIMA EGIDIO DA SILVA

CPF *64.***.*67-34

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0028809-16.2012.8.24.0008/SC AUTOR: NEIDE DE FATIMA EGIDIO DA SILVAADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos.

    Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos.

    Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.    

  • 29/08/2025 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2022 04:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 17/11/2022 04:04

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 16/02/2016 08:02

    Juntada

  • 16/02/2016 08:02

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 12/02/2016 através da guia nº 008.3045167-16 no valor de 172,28

  • 02/02/2016 15:49

    Juntada

  • 02/02/2016 15:49

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$ 172,28

  • 02/02/2016 15:49

    Juntada

  • 14/12/2015 18:13

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 18/08/2015, este processo principal foi tornado digital e as peças essenciais ao cumprimento de sentença, que também tramita em meio eletrônico, foram digitaliza

  • 14/12/2015 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2015 17:48

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 14/12/2015 17:45

    Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

  • 26/11/2015 08:50

    Juntada

  • 26/11/2015 08:50

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR446493696TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Oi S/A Diligência : 23/11/2015

  • 24/11/2015 18:43

    Recebidos os autos

  • 17/11/2015 13:19

    Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

  • 10/11/2015 12:15

    Autos entregues em carga ao Advogado - Claiton Luis Bork

  • 04/11/2015 10:54

    Juntada

  • 04/11/2015 10:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

  • 03/11/2015 15:55

    Recebidos os autos

  • 03/11/2015 14:24

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 30/10/2015 06:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2015 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$

  • 29/10/2015 13:46

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$ 163,13

  • 14/10/2015 13:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/10/2015 15:09

    Remetido os autos à Contadoria

  • 13/10/2015 14:38

    Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas finais.

  • 13/10/2015 14:37

    Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 13/10/2015 14:37

    Transitado em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado em 09/09/2015.

  • 13/10/2015 14:36

    Sentença confirmada em acórdão - Apelação Cível n° 2015.020112-7

  • 13/10/2015 14:36

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 06/03/2015 15:40

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000060039

  • 06/03/2015 15:39

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 06/03/2015 15:39

    Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

  • 19/02/2015 14:20

    Recebidos os autos

  • 13/02/2015 14:09

    Autos entregues em carga ao Advogado - Claiton Luiz Bork

  • 16/12/2014 12:45

    Recebidos os autos

  • 15/12/2014 16:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação interposto (fls. 137/222), em seu duplo efeito, porquanto preenchidos os pressupostos recursais. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apr

  • 12/12/2014 13:44

    Conclusos para decisão interlocutória - Apelação

  • 02/12/2014 14:29

    Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação é tempestiva.

  • 02/12/2014 14:25

    Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU14100256060 - Complemento: Réu 24/11/201

  • 10/11/2014 13:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:

  • 06/11/2014 17:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2014 Teor do ato: 3. Ante o exposto: 3.1. Retifique-se o nome da ré para OI S/A, tanto no sistema quanto na capa dos autos. 3.2. Afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedentes os pedidos v

  • 23/10/2014 15:50

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 23/10/2014 11:43

    Recebidos os autos

  • 17/10/2014 13:59

    Julgado procedente o pedido - 3. Ante o exposto: 3.1. Retifique-se o nome da ré para OI S/A, tanto no sistema quanto na capa dos autos. 3.2. Afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedentes os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Con

  • 02/10/2014 12:33

    Conclusos para saneador/julgamento antecipado - BR TEL

  • 24/09/2014 16:10

    Aguardando envio para o Juiz - Pilha 22

  • 24/09/2014 15:56

    Juntada de petição - Réu - Manifestação sobre documentos da réplica

  • 17/09/2014 13:34

    Certificada a publicação da relação de edital

  • 17/09/2014 13:08

    Recebimento - SAJ

  • 03/09/2014 15:00

    Carga ao Advogado - Dra. Janaina Costa Sá - (47) 3035-6499

  • 03/09/2014 15:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 01/09/2014 11:34

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0309/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1946 Página:

  • 28/08/2014 13:49

    Aguardando publicação - Relação: 0309/2014 Teor do ato: Diante dos novos documentos apresentados com a réplica, dê-se vista à ré para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

  • 20/08/2014 17:36

    Aguardando confecção relação intimação advogado - br tel - pilha 6

  • 20/08/2014 15:30

    Recebimento - SAJ

  • 20/08/2014 13:21

    Despacho outros - Diante dos novos documentos apresentados com a réplica, dê-se vista à ré para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.

  • 06/06/2013 16:55

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 04/06/2013 13:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/06/2013 15:54

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/06/2013 15:53

    Juntada de réplica

  • 24/05/2013 16:35

    Aguardando cumprir despacho - Br. Tel. - Pilha 02

  • 24/05/2013 16:27

    Recebimento - SAJ

  • 24/05/2013 12:18

    Carga ao Advogado

  • 24/05/2013 12:17

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/05/2013 18:21

    Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação e o agravo retido são tempestivos. Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e agravo retido, na mesma petição, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 21/05/2013 18:20

    Juntada de contestação

  • 21/05/2013 18:20

    Juntada de agravo retido - do réu

  • 26/04/2013 15:47

    Aguardando decurso do prazo - 10/05/2013

  • 25/04/2013 15:25

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR115356502TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

  • 08/04/2013 12:35

    Aguardando juntada de AR - br tel - pilha 01

  • 04/04/2013 12:12

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 15/03/2013 16:03

    Recebimento - SAJ

  • 15/03/2013 14:05

    Despacho determinando citação/notificação - 1- Defiro a gratuidade judiciária (fl.16). 2- Inverto o ônus da prova ante a notória dificuldade probatória que o caso enseja (TJSC, A.I. 2001.000033-0, da Capital, Rel. Des. Trindade dos Santos, j. 15.08.2002).

  • 08/03/2013 12:55

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/02/2013 13:12

    Aguardando envio para o Juiz

  • 08/02/2013 16:18

    Aguardando envio para o Juiz - iniciais - BR TEL

  • 08/02/2013 16:17

    Aguardando autuação

  • 17/01/2013 16:39

    Recebimento - SAJ

  • 17/01/2013 13:18

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003118-98.2004.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Pedro Jose Raulino

Advogado: Marta Carolina Wendhausen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2005 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5008492-28.2025.8.24.0113

Associacao Cultural Nossasenhora Menina

Nubia Patricia Cordeiro da Costa

Advogado: Patricia Vozzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5009319-11.2025.8.24.0090

Marcir Jose de Aviz

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Frank da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5040075-62.2025.8.24.0038

Carla Viesa Pereira

Espaco Marcia Floriani LTDA

Advogado: Gustavo Luis Correa Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5022169-74.2025.8.24.0033

Cimc Globe Success Logistics LTDA

Noronha Comercio Atacadista de Pecas e A...

Advogado: Fernando Susia Lelis Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 19:22

Exibir Processo