24/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016529-31.2024.8.24.0064/SCAUTOR: GILMAR VARGAS DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE SCHUINDT DE JESUS (OAB PR096952)ADVOGADO(A): RENATO ANTONIO DOS SANTOS MENEGALDO (OAB PR110776)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente Ação de Concessão de Benefício Previdenciário c/c pedido de tutela provisória proposta por Gilmar Vargas de Araújo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Decisão que analisa o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Tratando-se de litígio relativo a acidente de trabalho, o processo é isento de custas e verbas relativas à sucumbência (art. 129, § único, da Lei n. 8.213/1991) - evento 13.

Restituam-se os honorários periciais adiantados pelo INSS na forma do Tema 1044 do STJ pelo Sistema AJG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 674,02
12/05/2025 07:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 07:30:29
10/05/2025 07:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 673,00
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 07:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/03/2025 17:37

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 07/03/2025 17:00. Refer. Evento 33
21/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:43

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 07/03/2025 17:00
04/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR VARGAS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:45

Determinada a citação
11/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:35

Despacho
03/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:27

Juntada de Petição
05/07/2024 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - EXCLUÍDA
05/07/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 11:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR VARGAS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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