26/08/2025 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011359-44.2025.8.24.0064/SCAUTOR: LUIZ HENRIQUE SILVAADVOGADO(A): INACIO ELIAS DESBESELL (OAB SC045325)SENTENÇAAnte o exposto, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre o segurado Luiz Henrique Silva e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos em que está redigido nos eventos 11 e 16 com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo resolvendo o mérito da causa.

Custas processuais remanescentes na forma do acordado pelas partes.

Honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma ajustada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:40

Homologada a Transação
18/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2025 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2025 08:25

Determinada a citação
17/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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