TJSC - 5004497-39.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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06/12/2023 14:43
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/10/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004497-39.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: KATIUSSIA FURTADO PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente - 
                                            
11/10/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
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29/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIUSSIA FURTADO PAULINO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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