TJSC - 0029221-44.2012.8.24.0008

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

EDSON HERBERT KOCK

CPF *54.***.*91-00

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0029221-44.2012.8.24.0008/SC AUTOR: EDSON HERBERT KOCKADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos.

    Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos.

    Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.    

  • 29/08/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/11/2022 04:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 17/11/2022 04:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 26/10/2015 22:58

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/10/2015 20:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/10/2015 08:02

    Juntada

  • 09/10/2015 08:02

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 07/10/2015 através da guia nº 008.3035259-24 no valor de 161,38

  • 26/09/2015 08:38

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 26/09/2015 08:37

    Juntada

  • 26/09/2015 08:37

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR389292606TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Oi S/A Diligência : 21/09/2015

  • 25/09/2015 17:42

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 18/08/2015, este processo principal foi tornado digital e arquivado fisicamente na caixa PFA nº 3, sendo que o seu cumprimento de sentença também tramita em meio

  • 25/09/2015 17:37

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 25/09/2015 15:47

    Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

  • 25/09/2015 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2015 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/09/2015 12:55

    Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

  • 15/09/2015 12:55

    Juntada

  • 09/09/2015 12:56

    Autos entregues em carga ao Advogado - Claiton Luis Bork

  • 28/08/2015 10:33

    Juntada

  • 28/08/2015 10:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

  • 26/08/2015 17:09

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 14:05

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 26/08/2015 06:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2015 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$

  • 25/08/2015 17:29

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$ 161,38

  • 19/08/2015 14:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/08/2015 17:44

    Remetido os autos à Contadoria

  • 18/08/2015 14:46

    Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas finais.

  • 18/08/2015 14:46

    Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/08/2015 14:46

    Transitado em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado em 20/07/2015.

  • 18/08/2015 14:45

    Sentença reformada em acórdão - Apelação Cível n° 2015.017033-4/0001.00

  • 18/08/2015 14:45

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 09/03/2015 13:38

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 09/03/2015 13:36

    Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

  • 09/03/2015 13:30

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000065560 - Complemento: Claiton Luis Bork

  • 19/02/2015 12:36

    Recebidos os autos

  • 13/02/2015 13:31

    Autos entregues em carga ao Advogado - Claiton Luiz Bork

  • 16/12/2014 13:16

    Recebidos os autos

  • 15/12/2014 17:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação interposto (fls. 120/205), em seu duplo efeito, porquanto preenchidos os pressupostos recursais. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apr

  • 12/12/2014 13:43

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 02/12/2014 14:28

    Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação é tempestiva.

  • 02/12/2014 14:25

    Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU14100254598 - Complemento: Réu 24/11/201

  • 10/11/2014 13:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:

  • 06/11/2014 17:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2014 Teor do ato: 3. Ante o exposto: 3.1. Retifique-se o nome da ré para OI S/A, tanto no sistema quanto na capa dos autos. 3.2. Afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedentes os pedidos v

  • 24/10/2014 14:44

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 23/10/2014 16:08

    Recebidos os autos

  • 21/10/2014 14:39

    Julgado procedente o pedido - 3. Ante o exposto: 3.1. Retifique-se o nome da ré para OI S/A, tanto no sistema quanto na capa dos autos. 3.2. Afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedentes os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Con

  • 02/10/2014 12:30

    Conclusos para saneador/julgamento antecipado - Br Tel

  • 24/09/2014 16:21

    Aguardando envio para o Juiz - Pilha 23

  • 24/09/2014 15:02

    Juntada de petição - Réu - Manifestação sobre documentos da réplica

  • 16/09/2014 17:45

    Certificada a publicação da relação de edital

  • 16/09/2014 17:42

    Recebimento - SAJ

  • 03/09/2014 17:39

    Carga ao Advogado

  • 03/09/2014 17:39

    Aguardando envio para o Advogado

  • 03/09/2014 11:58

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0319/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1947 Página:

  • 29/08/2014 13:18

    Aguardando publicação - Relação: 0319/2014 Teor do ato: Diante do novo documento apresentado com a réplica, dê-se vista à ré para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

  • 20/08/2014 17:37

    Aguardando confecção relação intimação advogado - br tel - pilha 24

  • 20/08/2014 15:30

    Recebimento - SAJ

  • 20/08/2014 13:49

    Despacho outros - Diante do novo documento apresentado com a réplica, dê-se vista à ré para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.

  • 06/06/2013 17:25

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 04/06/2013 13:17

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/06/2013 15:43

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/06/2013 15:43

    Juntada de réplica

  • 24/05/2013 16:56

    Aguardando cumprir despacho - br tel - p 5

  • 24/05/2013 16:50

    Recebimento - SAJ

  • 24/05/2013 12:15

    Carga ao Advogado

  • 24/05/2013 12:14

    Aguardando envio para o Advogado

  • 22/05/2013 12:52

    Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação e o agravo retido são tempestivos. Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e agravo retido, na mesma petição, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 22/05/2013 12:51

    Juntada de contestação

  • 22/05/2013 12:51

    Juntada de agravo retido

  • 25/04/2013 15:55

    Aguardando decurso do prazo - 10/05/2013

  • 25/04/2013 14:28

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR115356768TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

  • 08/04/2013 13:48

    Aguardando juntada de AR - BR TEL - pilha 4

  • 04/04/2013 12:12

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 15/03/2013 16:01

    Recebimento - SAJ

  • 15/03/2013 14:41

    Despacho determinando citação/notificação - 1- Defiro a gratuidade judiciária (fl. 16). 2- Inverto o ônus da prova ante a notória dificuldade probatória que o caso enseja (TJSC, A.I. 2001.000033-0, da Capital, Rel. Des. Trindade dos Santos, j. 15.08.2002)

  • 08/03/2013 12:53

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/02/2013 13:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/02/2013 10:29

    Aguardando envio para o Juiz - Iniciais BR TEL

  • 19/02/2013 10:27

    Aguardando autuação

  • 28/01/2013 16:29

    Recebimento - SAJ

  • 24/01/2013 16:47

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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