TJSC - 5000050-16.2008.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 08:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2021 17:53

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/04/2013 12:00

Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR100346821TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rita de Cássia Fernandes Clarindo

16/04/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 12/04/2013 através da guia nº 1013453-05 no valor de 104,40

02/04/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais

02/04/2013 12:00

Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Rita de Cássia Fernandes Clarindo

02/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

01/04/2013 12:00

Remessa ao Arquivo Central

01/04/2013 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 017/2010

15/03/2013 12:00

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0005/2013 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Rita de Cássia Fernandes Clarindo

12/03/2013 12:00

Aguardando arquivamento

12/03/2013 12:00

Reabertura de processo

11/03/2013 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Rita de Cássia Fernandes Clarindo, 104,40

11/03/2013 12:00

Carga à Contadoria

11/03/2013 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fl. 138 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 04/02/2013 e término em 18/02/2013.

01/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1561 Página:

30/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0041/2013 Teor do ato: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 136/137, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando assim RESOLVIDO este processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269,

27/01/2013 12:00

Aguardando publicação

27/01/2013 12:00

Publicação e registro da sentença

27/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2013 12:00

Sentença - hom. acordo/transação (art.269,III,CPC) - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 136/137, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando assim RESOLVIDO este processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inc

21/01/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

21/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. 0050 do Exequente. Informar que as partes efetuaram composição amigável.

15/01/2013 12:00

Aguardando petição

06/05/2010 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 017/2010.

24/03/2010 12:00

Aguardando arquivamento

24/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/03/2010 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da inércia da exequente (conforme certidão de fl. 133), ARQUIVEM-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos. Ademais "o mero arquivamento administr

17/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 131.

22/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2010 Data da Publicação: 22/01/2010 Número do Diário: 847 Página:

20/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Cristine de Oliveira (OAB 019.426/SC)

14/01/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/01/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela exequente acerca do despacho de fls. 129.

28/09/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0224/2009 Data da Publicação: 23/09/2009 Número do Diário: 775 Página:

21/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0224/2009 Teor do ato: INDEFIRO o petitório de fl. 128, vez que não há comprovação no processo das condições financeiras da exequente, assim como de sua idade atual. Pelo que se denota dos autos, sequer foi deferido à exeq

18/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - INDEFIRO o petitório de fl. 128, vez que não há comprovação no processo das condições financeiras da exequente, assim como de sua idade atual. Pelo que se denota dos autos, sequer foi deferido à exequente, até o

14/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de diligências (Prot. 3542)

25/06/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: 705 Página:

12/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0128/2009 Teor do ato: INDEFIRO o petitório de fls. 124/5, vez que, pelo princípio do dispositivo, incumbe à parte interessada diligenciar no sentido de localizar bens em nome do devedor. Ademais, é de acesso público a aqu

10/06/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/06/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - INDEFIRO o petitório de fls. 124/5, vez que, pelo princípio do dispositivo, incumbe à parte interessada diligenciar no sentido de localizar bens em nome do devedor. Ademais, é de acesso público a aquisição de ce

27/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de expedição de ofícios. Protocolo 002424

15/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 682 Página:

13/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0090/2009 Teor do ato: Tendo em vista a irrisória quantia disponível nas contas bancárias do devedor, muito aquém do efetivo valor cobrado e, considerando ainda o disposto no artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil, d

05/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2009 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a irrisória quantia disponível nas contas bancárias do devedor, muito aquém do efetivo valor cobrado e, considerando ainda o disposto no artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio dos valores ret

20/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2009 12:00

Aguardando outros

02/03/2009 12:00

Despacho outros - À Contadoria Judicial para atualização do cálculo de fl. 117. Após, voltem conclusos.

09/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

22/09/2008 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Do cotejo dos autos, constata-se que a ora executada foi devidamente intimada, na pessoa de seu procurador constituído, para que procede-se o adimplemento voluntário do valor devido, conforme fls. 72, 106 e

15/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2008 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Do cotejo dos autos, constata-se que a ora executada foi devidamente intimada da sentença de fls. 67/72, por intermédio de seu causídico (fls. 74, 106 e 110), assim como do acórdão de fls. 99/105. Assim, de

01/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2008 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.05.000523-7 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

26/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2008 12:00

Incidente Processual instaurado