TJSC - 8000942-90.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 01:24
Recebidos os autos
-
06/10/2023 01:24
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000942-90.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SIDNEI VENANCIO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/09/2023 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/09/2023 13:40
Recebidos os autos
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15/09/2023 13:40
Juntada de CIÊNCIA
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15/09/2023 13:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/09/2023 13:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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15/09/2023 13:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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15/09/2023 13:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/09/2023 13:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/09/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:58
Recebidos os autos
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14/09/2023 13:58
Juntada de CONTRARRAZÕES
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10/09/2023 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/08/2023 13:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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30/08/2023 13:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/08/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
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28/08/2023 16:54
Recebidos os autos
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28/08/2023 16:54
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/08/2023 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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