TJSC - 5055686-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EMERSON CARLOS ANTUNES GONCALVES

CPF *51.***.*72-45

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

CAROLINA GEVAERD LUIZ

OAB: 055276/SC

CPF *02.***.*92-46

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 15:42

    Juntado - Ofício

  • 07/11/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 20/10/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055686-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON CARLOS ANTUNES GONCALVES ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 24

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 14:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002467-41.2023.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 15/09/2023 17:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024674120238240057/SC

  • 15/09/2023 14:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/09/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 14/09/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 14/09/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:49

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 14/09/2023 16:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 14/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON CARLOS ANTUNES GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/09/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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