TJSC - 0000010-81.1992.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

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Polo Ativo

Partes

NACIONAL ATLETICO CLUBE

CNPJ: 83.716.670/0001-36

Advogados

DALTON JOAO DE MENEZES REIS

OAB: 001142/SC

CPF *47.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ: 33.042.730/0001-04

Advogados

DANIELLE STEFLI BORTOLUZZI

OAB: 007284/SC

CPF *61.***.*09-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0000010-81.1992.8.24.0163/SC RÉU: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALADVOGADO(A): DANIELLE STEFLI BORTOLUZZI (OAB SC007284) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 22/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 18:25

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2021 16:16

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/02/2021 16:01

    Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

  • 18/02/2021 16:01

    Reativado processo do arquivo definitivo

  • 27/10/2020 19:13

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 27/10/2020 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2020 15:51

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 138. O referido é verdade e dou fé.

  • 25/06/2020 13:44

    Juntada de Petição

  • 25/06/2020 13:34

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 05/08/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2019 14:46

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 05/10/2010 12:00

    Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 072/2010.

  • 15/09/2010 12:00

    Aguardando arquivamento

  • 21/01/2010 12:00

    Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR382898285TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nacional Atlético Clube

  • 23/11/2009 12:00

    Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais

  • 05/10/2009 12:00

    Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Nacional Atlético Clube

  • 05/10/2009 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 772 Página:

  • 16/09/2009 12:00

    Aguardando publicação GECOF - Relação: 0006/2009 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Nacional Atlético Clube, 127,75

  • 25/08/2009 12:00

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Nacional Atlético Clube, 127,75

  • 20/08/2009 12:00

    Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 189 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 09/07/2009 e término em 23/07/2009 para as partes e início em 06/07/2009 e término em 04/08/2009 para o Ministério Público.

  • 13/07/2009 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 08/07/2009 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0151/2009 Data da Publicação: 08/07/2009 Número do Diário: 721 Página:

  • 06/07/2009 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0151/2009 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, DECLARO RESOLVIDO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

  • 03/07/2009 12:00

    Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) sentença de fls.

  • 03/07/2009 12:00

    Publicação e registro da sentença

  • 01/07/2009 12:00

    Reabertura de processo

  • 01/07/2009 12:00

    Sentença - abandono da causa (art. 267, III, CPC) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO RESOLVIDO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ap

  • 18/06/2009 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do autor acerca do despacho de fl. 187.

  • 25/05/2009 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 06/05/2009 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: 675 Página:

  • 04/05/2009 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0082/2009 Teor do ato: Face ao exposto no AR de fl. 186, intime-se o procurador do autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê impulso ao feito, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Dalton João de Menezes d

  • 23/04/2009 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 13/04/2009 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - Face ao exposto no AR de fl. 186, intime-se o procurador do autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê impulso ao feito, sob pena de extinção do processo.

  • 05/11/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/11/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/11/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 31/10/2008 12:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR096296667TJ Situação : Outros Destinatário : Nacional Atlético Clube Diligência : 22/10/2008

  • 15/10/2008 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 13/10/2008 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 07/10/2008 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - Do cotejo dos autos, verifica-se que a carta precatória expedida para citação da ré não foi cumprida por falta de preparo, razão pela qual o processo encontra-se desde 14 de dezembro de 1999 arquivado administra

  • 14/02/2008 12:00

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.02.000336-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

  • 14/02/2008 12:00

    Processo arquivado administrativamente - 01 ano.

  • 10/01/2008 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 10/01/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2007 Data da Publicação: 19/12/2007 Número do Diário: 354 Página:

  • 17/12/2007 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0166/2007 Teor do ato: R.h. Acolho a competência. Diante da realidade dos autos e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do proc

  • 07/12/2007 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 23/11/2007 12:00

    Despacho determinando arquivamento administrativo - R.h. Acolho a competência. Diante da realidade dos autos e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo

  • 23/11/2007 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/11/2007 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/11/2007 12:00

    Aguardando envio para o Juiz - Inicial.

  • 12/11/2007 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 12/11/2007 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2007

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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