TJSC - 0002872-24.2012.8.24.0163

26/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/08/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/08/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2022 20:45

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/08/2022 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

19/08/2022 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: CARVALHO CONSTRUCOES CIVIL LTDA

19/08/2022 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

19/08/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2022. Parte J.R.B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Guia 4091284, Subguia 2177107

19/08/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022 14:25

Juntada - Guia Gerada - J.R.B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 4091284 - R$ 110,35

26/07/2022 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

26/07/2022 17:35

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

11/07/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/06/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/06/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/06/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.R.B CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/06/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/06/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/06/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 19:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/03/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/03/2022 13:26

Conclusos para decisão

02/03/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

17/02/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/02/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022 18:37

Julgado procedente o pedido

19/01/2021 17:25

Conclusos para julgamento

15/10/2020 18:12

Juntada de Certidão

22/09/2020 16:28

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

03/09/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/09/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

27/08/2020 09:51

Juntada de Petição

26/08/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/08/2020 15:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020 12:12

Juntada de documento

20/08/2020 12:09

Prosseguimento do feito

20/08/2020 12:08

Juntada de documento

20/08/2020 12:07

Juntada de documento

20/08/2020 12:06

Juntada de Petição

20/08/2020 12:04

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/08/2020 18:27

Recebidos os autos

13/11/2017 14:05

Ajuste correicional conclusos para sentença

13/10/2017 17:20

Conclusos para sentença

22/08/2017 14:59

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCPB.17.10004427-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/06/2017 14:13

06/06/2017 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Ausente a requerida Carvalho Construções Civil

24/05/2017 14:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507147826TJ Situação : Outros Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Carvalho Construções Civil Ltda ME Diligência : 04/05/2017

03/05/2017 12:04

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Monitória - Número: 80018 - Protocolo: DCPB17000007307 - Complemento: Município de Capivari de Baixo.

02/05/2017 16:13

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Ausente a requerida Carvalho Construções Civil Ltda ME, porém constatou-se devida intimação do proc

02/05/2017 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

28/04/2017 14:52

Certidão emitida - Genérico

26/04/2017 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

25/04/2017 15:33

Juntada de mandado - De intimação para comparecimento em audiência. Nº: 1144-6 (Capivari de Baixo/SC).

24/04/2017 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. 180 e 181, nos valores de R$20,28 e R$22,37, no prazo de 5 (cinco) dias. Advoga

17/04/2017 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. 180 e 181, nos valores de R$20,28 e R$22,37, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/04/2017 19:06

Realizado cálculo de custas - intermediárias

17/04/2017 17:29

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.17.10002486-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/04/2017 08:53

17/04/2017 15:11

Recebidos os autos

17/04/2017 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

10/04/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

06/04/2017 17:35

Conclusos para despacho

06/04/2017 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor (J.R.B Construções e Empreendimentos Ltda) para informar seu endereço completo, a fim de possibilitar sua intimação para a audiência do dia 02/05/2017 às 15

06/04/2017 17:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

06/04/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor (J.R.B Construções e Empreendimentos Ltda) para informar seu endereço completo, a fim de possibilitar sua intimação para a audiência do dia 02/05/2017 às 15:30h.Fica ainda intimado, para que recolha

06/04/2017 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/001144-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2017 Local: Capivari de Baixo / Rinaldo Luiz da Silva

06/04/2017 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

04/04/2017 13:19

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.17.10001946-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/03/2017 11:04

22/03/2017 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10001113-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 11:20 Complemento: Município de Capivari de Baixo.

15/02/2017 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10000809-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/02/2017 13:58 Complemento: J.r.b. Contruções e Empreedimentos Ltda.

03/02/2017 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:

01/02/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que especifique o endereço das testemunhas Arlindo e Lazaro, arroladas à fl. 163, indicando pontos de referência e/

01/02/2017 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que especifique o endereço das testemunhas Arlindo e Lazaro, arroladas à fl. 163, indicando pontos de referência e/ou telefones, a fim de possibilitar a exped

01/02/2017 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10000538-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 31/01/2017 16:31 Complemento: J.r.b. Contruções e Empreedimentos Ltda.

26/01/2017 13:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10000284-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/01/2017 17:02 Complemento: Carvalho Construções Civil Ltda Me.

24/01/2017 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

20/01/2017 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.As preliminares apontadas no corpo da contestação da ré Carvalho Construções Civil Ltda ME, quanto à ilegitimidade, i

06/12/2016 16:28

Recebidos os autos

30/11/2016 14:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

29/11/2016 15:01

Decisão interlocutória - SAJ - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.As preliminares apontadas no corpo da contestação da ré Carvalho Construções Civil Ltda ME, quanto à ilegitimidade, impossibilidade jurídica do pedido e inépcia da

24/08/2016 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2016 17:46

Juntada de carta precatória - Citação do Réu Carvalho Construções Civil Ltda ME. Oriunda da comarca de Imbituba nº 0003400-98.2014.8.24.0030.

04/07/2016 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10003365-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/06/2016 10:12

04/07/2016 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10003191-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 13/06/2016 09:43 Complemento: Carvalho Construções Civil Ltda ME

30/05/2016 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

25/05/2016 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2016 Teor do ato: Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareça

23/05/2016 17:19

Recebidos os autos

23/05/2016 13:34

Mero expediente - SAJ - Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão t

08/06/2015 12:58

Conclusos para despacho

29/05/2015 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10001522-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/04/2015 15:51

26/05/2015 17:00

Recebidos os autos

07/04/2015 19:02

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2015 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 2081 Página:

27/03/2015 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 118/122 e 126/139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Bento (OAB 4990/SC),

26/03/2015 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 118/122 e 126/139, no prazo de 10 (dez) dias.

26/03/2015 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.15.10001165-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2015 11:48 Complemento: Carvalho Construções Civil Ltda - ME.

03/11/2014 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10005553-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2014 22:32 Complemento: Município de Capivari de Baixo

03/11/2014 13:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10005553-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2014 22:32 Complemento: Município de Capivari de Baixo

17/10/2014 15:27

Recebidos os autos

09/10/2014 14:03

Remetido os autos à secção de fotocópias

25/09/2014 13:38

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

28/08/2014 16:19

Juntada de mandado - Mandado nº 163.2014/001671-7. Citação.

22/08/2014 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10003812-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/08/2014 09:35

22/08/2014 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10003812-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/08/2014 09:35

22/08/2014 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10003444-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/07/2014 13:53 Complemento: J R B Construções.

12/08/2014 18:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

14/07/2014 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:

10/07/2014 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Comarca de Imbituba) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de

03/07/2014 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Comarca de Imbituba) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conf

03/07/2014 13:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/001671-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2014 Local: Cartório Judicial

29/05/2014 12:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WCPB14100015607 - Complemento: J.R.R. Construções e Empreendimentos Ltda.

23/04/2014 21:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/04/2014 através da guia nº 163.3000321-02 no valor de 642,94

10/04/2014 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:

08/04/2014 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2014 Teor do ato: CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que o autor possa efetuar o pagamento das custas iniciais de fl. 98, no importe de R$ 642,94 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e

28/03/2014 18:03

Recebidos os autos

27/03/2014 16:35

Mero expediente - SAJ - CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que o autor possa efetuar o pagamento das custas iniciais de fl. 98, no importe de R$ 642,94 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Intime-se.

27/03/2014 15:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: WCPB14100007841 - Complemento: Dilação de prazo.

10/03/2014 14:04

Conclusos para despacho

26/02/2014 16:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 99.

22/01/2014 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1784 Página:

16/12/2013 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais de fls. 98, no valor de R$642,94, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Baião Ben

13/12/2013 12:50

Ato ordinatório-Pagamento custas finais (advogado) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais de fls. 98, no valor de R$642,94, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2013 12:50

Realizado cálculo de custas - iniciais

31/10/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2013 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fl. 89.

05/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013 12:00

Juntada de petição - Autor. Procuração / Substabelecimento. Protocolo eletrônico.

29/07/2013 12:00

Aguardando petição

05/07/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2013 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo advogado do autor, intime-se este, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada a outro procurador, sob pena d

06/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo unificado. Renúncia de mandado/encargo.

23/04/2013 12:00

Aguardando petição

15/04/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

05/04/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITEM-SE os requeridos para, no prazo legal, pagar a quantia reclamada ou, querendo, apresentar embargos, sob pena de constituir-se, de pleno direito, em título executivo judicial os documentos acostados aos

21/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/01/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio