TJSC - 5000013-47.2012.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2020 04:06

Baixa Definitiva

11/11/2020 20:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - CPVACONT -> CPVAUN

06/11/2020 05:49

Juntada de Alvará pago

28/10/2020 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> CPVACONT

28/10/2020 09:40

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2020

28/10/2020 09:40

Juntada de Alvará pago

21/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/10/2020 11:53

Juntada de Alvará pago

07/10/2020 17:35

Expedição de Alvará

07/10/2020 16:57

Juntado(a)

01/10/2020 18:29

Expedido Alvará

01/10/2020 18:29

Expedido Alvará

25/09/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/09/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/09/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 14:00

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

22/09/2020 12:54

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2020 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/09/2020 19:10:19)

17/09/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/09/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

15/09/2020 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

11/09/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "4860.72.00.182401-6" - EPROC: "5000013-47.2012.8.24.0163"

11/09/2020 14:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2020 20:19

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando os pagamentos efetuados (fls. 70 e 75), referentes ao precatório requisitado (fls. 40-43), intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação e exti

19/08/2020 17:01

Conclusos para despacho

10/07/2020 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caixa Proce

06/07/2020 13:52

Juntada de Petição

06/07/2020 13:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/07/2020 13:53

Recebidos os autos

27/01/2020 14:09

Conclusos para despacho

17/12/2019 15:39

Juntada de Informações - SAJ - comprovação pagamento precatório

17/12/2019 15:35

Reativado processo suspenso

21/06/2016 13:46

Arquivado administrativamente - Caixa nº 051/2016-ADM

11/03/2016 16:22

Recebidos os autos

08/03/2016 12:24

Mero expediente - SAJ - Genérico

14/10/2015 12:59

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Ordinário - Número: 80046 - Protocolo: DCPB15000019462 - Complemento: Ofício nº 0002652-77.2015.8.24.0500-0004 Florianópolis

21/09/2015 14:01

Conclusos para despacho

09/09/2015 12:49

Recebidos os autos

08/09/2015 16:37

Mero expediente - SAJ - Oficie-se, com urgência, à Assessoria de Precatórios do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em resposta ao ofício de fls. 43/44, informando que o débito relativo à requisição de precatório de fls. 36/37, diversamente da

27/07/2015 15:20

Conclusos para despacho

22/07/2015 15:40

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: DCPB15000013840 - Complemento: Assessoria de Precatórios 0002652-77.2015.8.24.0500.

22/07/2015 15:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: DCPB15000013865 - Complemento: Assessoria de Precatórios 0002657-02.2015.8.24.0500.

17/07/2015 19:35

Juntada de Ofício - setor de precatórios

03/07/2015 13:10

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: compareceu neste cartório a parte exequente Jonatan Escolástica Mendes, CPF *76.***.*39-00, para declinar seu novo endereço, qual seja, Rua Geni Emídio da Silva, Bairro São Martinho, Estrada Geral S

15/06/2015 13:26

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fls. 30.

08/06/2015 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

01/06/2015 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da atualização de cálculo de fl. 29. Advogados(s): Eduardo da Silva Gomes (OAB 11280/SC), Gusta

01/06/2015 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da atualização de cálculo de fl. 29.

12/09/2014 15:27

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca das intimações de fl. 26 e 27.

18/08/2014 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:

18/08/2014 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:

14/08/2014 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2014 Teor do ato: 1) conforme já havia determinado à fl. 18, expeça-se a requisição de precatório, com as formalidades legais, a qual deverá indicar a natureza comum do crédito exequendo. 2) Trata

14/08/2014 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2014 Teor do ato: 1) conforme já havia determinado à fl. 18, expeça-se a requisição de precatório, com as formalidades legais, a qual deverá indicar a natureza comum do crédito exequendo. 2) Trata

14/08/2014 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do cálculo de fl. 24. Advogados(s): Eduardo da Silva Gomes (OAB 11280/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

14/08/2014 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do cálculo de fl. 24. Advogados(s): Eduardo da Silva Gomes (OAB 11280/SC), Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC)

07/08/2014 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do cálculo de fl. 24.

07/08/2014 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação - SAJ

18/07/2014 14:43

Recebidos os autos

14/07/2014 14:46

Decisão interlocutória - SAJ - 1) conforme já havia determinado à fl. 18, expeça-se a requisição de precatório, com as formalidades legais, a qual deverá indicar a natureza comum do crédito exequendo. 2) Tratando-se de verbas recebidas a título de indeniz

07/07/2014 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2014 15:46

Recebidos os autos

29/05/2014 15:46

Recebidos os autos

06/05/2014 12:45

Autos entregues em carga ao Advogado

06/05/2014 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

06/05/2014 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

28/04/2014 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2014 Teor do ato: Fica intimado o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da CF, sob pena de per

28/04/2014 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2014 Teor do ato: 1) Diante da ausência de oposição de embargos pelo devedor, expeça-se a requisição de precatório, com as formalidades legais. 2) Ressalte-se que os juros de mora deverão incidir

14/04/2014 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da CF, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores inf

14/03/2014 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Diante da ausência de oposição de embargos pelo devedor, expeça-se a requisição de precatório, com as formalidades legais. 2) Ressalte-se que os juros de mora deverão incidir apenas até a data da presente decisão, porquan

07/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do cálculo de fl. 14, elaborado pela contadoria judicial.

09/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0411/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:

05/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0411/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fl. 14, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (OAB 015.532/SC), Eduardo da Silva Gomes (OAB 011.280/SC)

03/09/2013 12:00

Aguardando publicação

03/09/2013 12:00

Realização de cálculo de liquidação

03/09/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fl. 14, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/09/2013 12:00

Realização de cálculo de liquidação

09/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

09/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2013 12:00

Decisão outras - 1) O artigo 475-B, §3°, do CPC, estabelece que "poderá o juiz valer-se de contador do juízo, quando a memória apresentada pelo credor aparentemente exceder os limites da decisão exequenda e, ainda, nos casos de assistência judiciária". Co

15/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Capivari de Baixo acerca da citação de fls. 11.

04/04/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/03/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Execução contra a Fazenda Pública. Cumprido.

22/03/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/03/2013 12:00

Aguardando outros

25/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 22/03/2013

17/12/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - CITE-SE o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos à execução, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.

10/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/12/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.01.000486-8 - Reparação de Danos / Ordinário

03/12/2012 12:00

Execução de Sentença iniciada