03/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005535-77.2023.8.24.0031/SCRELATOR: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRAAUTOR: ROSANE APARECIDA FERREIRA BOAVENTURAADVOGADO(A): ELSA CRISTINE BEVIAN (OAB SC006623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO
01/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 11263579 Situação: Baixado.
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:33

Determinada a citação
06/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
05/11/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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