TJSC - 5041053-44.2022.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERRARI FRUTUOSO

CPF *48.***.*83-00

Advogados

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO

OAB: 024241/SC

CPF *07.***.*32-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031420-23.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 27/12/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

  • 08/12/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

  • 04/12/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

  • 01/12/2023 01:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2023 18:19

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 16:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

  • 29/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/02/2024. Parte RICARDO FERRARI FRUTUOSO, Guia 6917688, Subguia 3566469

  • 29/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:05

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 29/11/2023 16:05

    Juntada - Guia Gerada - RICARDO FERRARI FRUTUOSO - Guia 6917688 - R$ 957,59

  • 29/11/2023 15:26

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

  • 29/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FERRARI FRUTUOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/11/2023 15:25

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 15:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FERRARI FRUTUOSO - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 29/11/2023 15:17

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 28/11/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 28/11/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 27/11/2023 15:35

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 27/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 27/11/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 24/11/2023 17:34

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 24/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:28

    Despacho

  • 21/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 21/11/2023 16:18

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50410534420228240038

  • 19/10/2023 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50410534420228240038/TJSC

  • 29/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

  • 29/05/2023 14:41

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 13:01

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 29/05/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171

  • 26/05/2023 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171

  • 25/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 23/05/2023 19:10

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 175 Parte Isenta

  • 23/05/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 22/05/2023 18:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 22/05/2023

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 10/05/2023 13:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FERRARI FRUTUOSO - CONDENADO - PRESO

  • 10/05/2023 13:33

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 10/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO MIRANDA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TONY LUIZ DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO (por substituição em 16/05/2023 11:58:36)

  • 10/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 09/05/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 09/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 08/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 17:51

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 27/04/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 27/04/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 17/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 17/04/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 29/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 13:14

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 22/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 13/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 10/03/2023 13:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 02/03/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO

  • 02/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/03/2023 15:52

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 18/02/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 09/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 03/02/2023 12:26

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2023 19:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 02/02/2023

  • 01/02/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 01/02/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/02/2023 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: SUSETE MORGAN

  • 01/02/2023 17:49

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/02/2023 17:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

  • 01/02/2023 17:41

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 01/02/2023 15:00. Refer. Evento 71

  • 01/02/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/12/2022 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 20/12/2022

  • 12/12/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 12/12/2022 13:31

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 12/12/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2022 13:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 09/12/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/12/2022 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/12/2022 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 08/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 13:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2022 01:26

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 05/12/2022 12:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 05/12/2022

  • 05/12/2022 10:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 05/12/2022

  • 04/12/2022 07:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 04/12/2022

  • 02/12/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/12/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2022 10:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 02/12/2022

  • 02/12/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: NAIR HELENA DA ROLD

  • 02/12/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 02/12/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 02/12/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 02/12/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 02/12/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE

  • 02/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/12/2022 10:33

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/12/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:21

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 02/12/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SUSETE MORGAN

  • 02/12/2022 10:15

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/12/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2022 08:15

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 19:29

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 01/02/2023 15:00

  • 30/11/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2022 05:38

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 18:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 18/11/2022

  • 16/11/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

  • 14/11/2022 12:58

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 11/11/2022 18:39

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/11/2022 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/11/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 19:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 09/11/2022 19:05:52)

  • 09/11/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2022 18:38

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/11/2022 18:37

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 09/11/2022 18:00. Refer. Evento 27

  • 09/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:15

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:45

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 09/11/2022 18:00

  • 09/11/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FERRARI FRUTUOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/11/2022 01:35

    Juntada de Mandado de Prisão

  • 01/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2022 21:06

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(RICARDO FERRARI FRUTUOSO)

  • 24/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

  • 13/10/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

  • 11/10/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 20:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

  • 26/09/2022 17:25

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 23/09/2022 17:39

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 23/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 12:53

    Decretada a prisão preventiva

  • 15/09/2022 18:54

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 18:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FERRARI FRUTUOSO - DENUNCIADO

  • 15/09/2022 14:20

    Distribuído por dependência - Número: 50405719620228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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