TJSC - 0300862-69.2017.8.24.0126

02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001147-40.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 139

29/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

29/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 204, 202 e 203

27/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

25/08/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 208

07/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206

06/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

06/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206

05/08/2025 11:40

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 08:22

Despacho

04/08/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 28/01/2026 14:30

17/07/2025 14:39

Conclusos para decisão

17/07/2025 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Juntada - Guia Gerada - 06/03/2025 18:17:21)

17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELIRIO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50257881420258240000/TJSC

27/05/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50257881420258240000/TJSC

30/04/2025 14:57

Juntada de Certidão

22/04/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50257881420258240000/TJSC

22/04/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50257881420258240000/TJSC

07/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/04/2025 00:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50257881420258240000/TJSC

20/03/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9920735, Subguia 5142931

20/03/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 184 - Link para pagamento - 06/03/2025 18:17:22)

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELIRIO BATISTA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/03/2025 15:49

Despacho

12/12/2024 14:13

Conclusos para decisão

12/12/2024 14:12

Juntada de Certidão

09/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:31

Determinada a intimação

14/08/2024 16:42

Conclusos para despacho

12/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 168, 166 e 167

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

17/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/06/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:31

Despacho

14/06/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/07/2024 17:30. Refer. Evento 149

14/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

06/05/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/04/2024 18:30

Juntada de Petição

22/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

19/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/04/2024 09:34

Juntada de Petição

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 15:17

Despacho

20/03/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 04/07/2024 17:30

15/03/2024 18:53

Conclusos para decisão

11/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 139, 137 e 138

11/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/03/2024 10:11

Juntada de Petição

11/03/2024 10:11

Juntada de Petição

11/03/2024 10:11

Juntada de Petição

11/03/2024 10:11

Juntada de Petição

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140

07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 17:43

Decisão interlocutória

18/12/2023 13:06

Conclusos para decisão

11/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 14:13

Despacho

30/10/2023 15:12

Conclusos para decisão

24/10/2023 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 16:35

Juntada de Petição

26/07/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023 14:31

Juntada de Petição

21/06/2023 14:31

Juntada de Petição

21/06/2023 14:31

Juntada de Petição

21/06/2023 14:31

Juntada de Petição

12/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

08/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/02/2023 14:33

Juntada de Petição

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

31/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023

31/01/2023 15:14

Expedição de Edital

23/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 17:27

Despacho

19/01/2023 18:40

Conclusos para decisão

19/01/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINO MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2022 11:35

Juntada de Petição

18/08/2022 11:35

Juntada de Petição

18/08/2022 11:35

Juntada de Petição

18/08/2022 11:35

Juntada de Petição

04/08/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/07/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 20:42

Juntada de Certidão

05/07/2022 17:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/07/2022 16:29

Juntada de Certidão

11/02/2022 11:39

Juntada de Petição

27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/10/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/10/2021 11:34

Juntada de Petição - EDISON HENRY MORMELLO / ROSANGELA DO ROCIO MORMELLO / EMERSON LUIZ MORMELLO / PATRICIA GUIMARAES MORMELLO (SC023540 - JÚLIO CÉSAR KAMINSKI)

26/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/10/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

22/10/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/10/2021 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

11/10/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

01/10/2021 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

27/09/2021 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/09/2021 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2021 16:58

Expedição de ofício - 6 cartas

13/09/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA GUIMARAES MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2021 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LUIZ MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DO ROCIO MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON HENRY MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2021 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021 17:01

Despacho

29/03/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021 16:38

Juntada de Certidão

10/02/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/12/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 14:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/11/2020 10:42

Juntada de Petição

18/11/2020 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/11/2020 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

14/11/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/10/2020 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

02/10/2020 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

02/10/2020 00:26

Juntada de Petição

28/09/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/09/2020 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/09/2020 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

21/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/09/2020 17:46

Juntada - Peças Digitalizadas

21/09/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/09/2020 19:16

Expedição de ofício

17/09/2020 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 17/09/2020 18:04:53 com disponibilização efetiva no dia 18/09/2020

17/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 17:57

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2020 17:54

Expedição de ofício - 2 cartas

01/09/2020 19:04

Despacho

01/09/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020 13:21

Juntada de Certidão

24/08/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 15:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2020 16:56

Juntada de Petição

01/07/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/06/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 14:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2020 10:36

Juntada de Petição

21/05/2020 09:24

Juntada de Petição

14/04/2020 15:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2020 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

30/03/2020 21:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: 1 - Verifico que a parte requerente atendeu parcialmente a decisão de pp. 32-33, porquanto pendentes os itens VIII e XIII. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (

26/03/2020 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Verifico que a parte requerente atendeu parcialmente a decisão de pp. 32-33, porquanto pendentes os itens VIII e XIII. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias) dias, apresentar a documentação faltante

19/03/2020 17:46

Conclusos para despacho

11/03/2020 15:55

Conclusos para despacho

11/03/2020 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.20.10001284-1 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 11/03/2020 10:04

04/03/2020 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

02/03/2020 22:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: Por essas razões, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentação atualizada hábil a atestar sua alegada insuficiência financeira para

02/03/2020 19:06

Determinado a emenda da inicial - Por essas razões, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentação atualizada hábil a atestar sua alegada insuficiência financeira para arcar com as custas, despesas processuais e

03/12/2019 15:12

Conclusos para despacho

25/10/2019 20:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.19.10007444-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2019 20:24

13/09/2019 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

11/09/2019 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: 1 - Recebo a emenda à inicial. 2 - Analisando os autos, verifico que a parte autora atendeu parcialmente o despacho de pp. 21-22, assim intime-se-a, no prazo de 15 (quinze) dias

30/08/2019 15:40

Emenda a inicial - 1 - Recebo a emenda à inicial. 2 - Analisando os autos, verifico que a parte autora atendeu parcialmente o despacho de pp. 21-22, assim intime-se-a, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de atender as seguintes providências: Art. 1º [...]

07/06/2019 17:56

Conclusos para despacho

18/07/2018 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

18/07/2018 12:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.18.10003545-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2018 12:30

16/07/2018 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2018 Teor do ato: 1. Não acompanham a inicial (CPC/2015, art. 320):a) cópia da certidão de casamento atualizada, com a averbação do divórcio;b) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou

22/06/2018 10:45

Informações - Nº Protocolo: WITO.18.10003040-5 Tipo da Petição: Informações Data: 22/06/2018 10:32

08/06/2018 13:45

Determinado a citação/notificação - 1. Não acompanham a inicial (CPC/2015, art. 320):a) cópia da certidão de casamento atualizada, com a averbação do divórcio;b) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias movida contra a

02/02/2018 18:13

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:13

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

18/01/2018 14:33

Declarada incompetência - Diante da criação da 2ª Vara desta Comarca de Itapoá, especialmente por força do disposto no artigo 3.º da Resolução TJ nº 35 de 2017, declino da competência em favor daquele juízo.Remetam-se os autos.

17/01/2018 15:35

Conclusos para decisão interlocutória

21/11/2017 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2017 11:19

Distribuído por sorteio(SAJ)