TJSC - 5056965-63.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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06/12/2023 13:43
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/10/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5056965-63.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ANDRE ALTAIR CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NILTON JOAO DUARTE DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 81
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29/09/2023 19:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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29/09/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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08/08/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/08/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/07/2023 18:58
Juntada de Certidão
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26/07/2023 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JOAO DUARTE DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2023 18:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BENHUR BENAVIDES FIGUEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA
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26/07/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2023 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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26/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALTAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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