15/04/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015128-26.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19
16/10/2024 18:40

Baixa Definitiva
16/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 286,31
09/10/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Rosso de Oliveira em 09/10/2024 13:22:04
07/10/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/07/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:20

Juntado(a)
25/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
25/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/06/2024 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR
25/06/2024 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL LUIZ DA SILVA
25/06/2024 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/06/2024 16:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE
21/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:09

Expedição de ofício
21/06/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 15:54

Expedição de ofício
21/06/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Expedição de ofício - 21/06/2024 15:42:14)
21/06/2024 15:30

Expedição de Guia Recolhimento
14/03/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Juntado(a) - 14/03/2024 17:11:31)
14/03/2024 05:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/03/2024 05:09

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
14/03/2024 05:08

Juntado(a)
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:41

Despacho
31/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:39

Juntado(a)
23/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:12

Juntado(a)
18/12/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 17:56

Expedição de Guia Recolhimento
14/12/2023 14:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/12/2023 14:38

Juntado(a)
14/12/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL LUIZ DA SILVA - CONDENADO
07/12/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 13:15

Juntado(a)
07/12/2023 11:57

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 00033482020198240033
19/10/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00033482020198240033/TJSC
02/08/2023 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
09/06/2023 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 09/06/2023
01/06/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
31/05/2023 12:36

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
30/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
30/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 19:39

Recebido o recurso de Apelação
24/05/2023 18:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL LUIZ DA SILVA Data: 16/05/2023
23/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 158 Parte Isenta
23/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/05/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/05/2023 12:58

Juntado(a)
12/01/2023 08:40

Conclusos para julgamento
11/01/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição
30/11/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/11/2022 01:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/11/2022 12:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/11/2022 16:00. Refer. Evento 103
14/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:49

Despacho
14/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:32

Conclusos para despacho
13/11/2022 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
04/11/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
04/11/2022 14:56

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/11/2022 08:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
20/10/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/10/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 18:24

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
10/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 15:07

Expedição de ofício
07/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
07/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
07/10/2022 14:27

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
07/10/2022 14:27

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
18/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/02/2022 17:24

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/12/2021 16:45. Refer. Evento 38
09/12/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/12/2021 16:56

Juntada de Petição
07/12/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/12/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/11/2022 16:00
07/12/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:05

Despacho
07/12/2021 09:31

Juntada de Petição
07/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 90
06/12/2021 18:13

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2021 18:07

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/12/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/12/2021 13:47

Expedição de ofício
03/12/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/12/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/12/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 07:55

Expedição de Mandado
02/12/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/12/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
01/12/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/12/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/12/2021 18:19

Expedição de ofício
01/12/2021 17:32

Expedição de Mandado
01/12/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
30/11/2021 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/11/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:41

Despacho
29/11/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
26/11/2021 16:19

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
26/11/2021 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - JUUCEMAN
26/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2021 14:31

Expedição de ofício
26/11/2021 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
27/08/2021 13:44

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
26/05/2021 18:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50130113420218240033
26/05/2021 17:34

Devolvidos os autos - IAIDIST -> IAI02CR
21/05/2021 19:38

Remetidos os Autos - IAI02CR -> IAIDIST
21/05/2021 19:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - BAIXA - INCOMPETENCIA
21/05/2021 19:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL LUIZ DA SILVA - DENUNCIADO
10/05/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2021 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/12/2021 16:45
04/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2020 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2020 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020 04:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2020 05:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/10/2020 06:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/10/2020 11:15

Juntada
08/10/2020 14:08

Juntada
07/10/2020 21:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2020 21:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2020 21:10

Redesignada audiência - Devido à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2/2020 e, depois, a Resolução Conjunta CP/CGJ n. 5/2020, e o Conselho Nacional de Justiça pu
06/10/2020 17:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/12/2021 Hora 16:45 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
07/07/2020 17:18

Conclusos para decisão interlocutória
07/08/2019 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo a resposta à acusação de pp. 48-50, porque tempestivamente apresentada. Não há preliminares para serem analisadas e nem hipóteses de absolvição sumária do denunciado (art. 397, CPP). II - Considerando que a audiên
07/06/2019 19:53

Conclusos para despacho
16/05/2019 18:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DIJI.19.00008174-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/05/2019 16:30
28/03/2019 16:39

Juntada de documento
20/03/2019 23:25

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.19.10031691-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/03/2019 21:47
20/03/2019 22:24

Juntada
19/03/2019 18:50

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
19/03/2019 18:46

Juntada
14/03/2019 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2019 18:31

Juntada de documento
13/03/2019 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/008926-1 Situação: Aguardando cumprimento em 13/03/2019 18:07:29 Local: 2º Cartório Criminal
13/03/2019 17:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - HOMOLOGO a prisão em flagrante de RAFAEL LUIZ DA SILVA, já qualificado, e CONCEDO-LHE A LIBERDADE, CONDICIONADA ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a - comparecimento mensal no Juízo de Navegantes para compr
13/03/2019 16:38

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/06/2020 Hora 16:30 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Suspensa
13/03/2019 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20011705-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/03/2019 15:48
13/03/2019 15:34

Juntada
13/03/2019 13:38

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 13/03/2019 Hora 13:15 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
13/03/2019 11:29

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:22

Juntada de documento
13/03/2019 11:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2019 11:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/03/2019 11:18

Juntada de documento
13/03/2019 08:59

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
13/03/2019 08:56

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/03/2019 Hora 09:00 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada
13/03/2019 08:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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