TJSC - 5028647-54.2023.8.24.0038

06/09/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:52

Determinada a intimação

26/08/2025 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/08/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>

25/07/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 223

01/07/2025 13:36

Conclusos para decisão

01/07/2025 13:24

Juntada de Certidão

30/06/2025 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

30/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2025 17:25

Despacho

19/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10434649 Situação: Baixado.

19/05/2025 13:50

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 17:39

Despacho - Complementar ao evento nº 65

02/05/2025 17:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/04/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 19:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/11/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50

19/11/2024 16:36

Conclusos para despacho

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/11/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/11/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento

16/11/2023 12:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)

16/11/2023 12:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 12:08

Terminativa - Declarada incompetência

16/11/2023 12:07

Conclusos para decisão

09/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 17:26

Juntado(a)

08/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2023 08:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA GOCH DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023 09:57

Despacho

31/07/2023 13:40

Conclusos para despacho

27/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:25

Despacho

18/07/2023 12:34

Conclusos para despacho

12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA GOCH DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

12/07/2023 13:59

Distribuído por sorteio